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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 15:58
Entidades beneficentes precisarão adequar gestão para não perder recursos
Lei sancionada no final de 2021 faz com que uma série de exigências sejam cumpridas para que entidades recebam verbas e doações.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 15:13
Recursos especiais do autor e do réu. Responsabilidade civil.
Transplante de fígado. Danos materiais e morais sofridos pelo doador.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 17:40
TSE decide primeiros recursos de candidatos das Eleições 2012
Os ministros proferiram as primeiras decisões sobre recursos interpostos por candidatos. Eles negaram os dois pedidos de registros de candidaturas
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00
Recursos Especiais. Ação de compensação por danos morais.
Agressões físicas entre condôminos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Maio de 2010 - 01:00
Ação revisional. Alienação fiduciária. Do julgamento dos recursos repetitivos.
Aplicação do código de defesa. Honorários advocatícios.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2010 - 11:00
Falta de fundamentação tranca ação por crime ambiental envolvendo extração de argila
teriam constatado que o dono das terras estava extraindo "recursos minerais" (argila) de sua propriedade.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2018 - 09:23
Em julgamento virtual, maioria da Segunda Turma do STF rejeita liberdade a Lula; falta um voto
que prisão foi decretada antes de TRF-4 concluir análise de recursos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 03:00
Ilegitimidade ativa do Ministério Público do Trabalho. Terceirização.
Atividade-fim. Falta de interesse de agir.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2021 - 16:39
Tribunal nega pedido de exclusão de sócio investidor de holding
Ausência de falta grave ou justo motivo.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 15:35
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2020 - 17:07
Em defesa da vida, leitos privados devem ser utilizados pelo poder público
Escolha sobre quem ocupará leitos de UTI também tem amparo legal, mas hospitais podem ser responsabilizados por falta de recursos, explica especialista.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2005 - 16:21
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2008 - 10:16
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 11:15
Índice de reincidência é de 70% entre jovens que cumprem medidas socioeducativas
Estrutura precária, ultrapassadas tanto na questão material como nos recursos humanos e falta de
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 09:41
Recursos para as Forças Armadas podem ficar livres de bloqueios
Relatada pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS), com recomendação pela aprovação, a PEC acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 15:30
Detran-SP só vai cassar CNH após recursos se esgotarem
Nem mesmo quem for flagrado bêbado ao volante poderá ter a habilitação cassada ou suspensa imediatamente. Decisão atende a liminar da Justiça
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 15:00
Juiz condena espólio a restituir recursos ao FNDE
O espólio do ex-prefeito de Figueirópolis D?Oeste foi condenado a ressarcir o FNDE a importância de R$ 73,540 reais
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2015 - 09:03
Ministra Laurita Vaz alerta sobre equívocos frequentes em recursos extraordinários
“Inúmeros são os casos em que os advogados, públicos ou privados, manejam recurso impróprio, precipitando o encerramento da prestação jurisdicional. Isso porque, em estrita obediência à jurisprudência mansa e pacífica das cortes superiores, recurso manifestamente incabível não interrompe o prazo recursal", afirmou a ministra
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 01:00
Regulamentação dos recursos especiais repetitivos no âmbito do STJ
João Moreno Pomar, Advogado e professor de Direito. E-mail: pomar@vetorial.net