Indenização por danos morais e materiais. Voô cancelado. Perdendo prova para o concurso. Procedente.

Júri. Acolhimento de tese da defesa. Decisão manifestamente contrária à prova dos autos. Inocorrência. Ordem concedida.

Habeas corpus. processo penal. júri

TRF anula sentença que indeferiu, sem prova pericial, pedido de isenção do IR

TRF 2ª Região

Nulidade da rescisão contratual. Ausência de prova da inaptidão do trabalhador.

NULIDADE DA RESCISÃO CONTRATUAL. AUSÊNCIA DE PROVA DA INAPTIDÃO DO TRABALHADOR

Multa por não fornecimento de formulário PPP em tutela antecipada depende de prova desse direito

Dano moral. Prática discriminatória racial. Inexistência de prova contundente do ilícito. Rejeição do pedido.

Revisão criminal. Homicídio qualificado. Declaração de testemunha. Alegação de descobrimento de prova nova.

Horas extras. Inversão do ônus da prova. Súmula 338, I, do colendo Tribunal Superior do Trabalho.

Indenização. Reparação de danos. Curetagem. Parto. Resto de placenta. Despacho saneador. Deferimento prova pericial.

Exibição de documentos. Pena de confissão. Ausência de prova robusta para afastar a aplicação.

Judiciário é incompetente para analisar critérios utilizados em correção de prova de concurso

Vínculo empregatício. Ônus da prova. Violação do artigo 333, II, do CPC. Desprovimento.

Liminar autoriza aluno a fazer prova para conclusão de ensino médio

Sem prova da lesão ao erário, não é possível condenar agente público a ressarcir patrimônio

Delúbio processa escola que usou seu nome em prova de concurso público

Prova. Ônus. Aplicação dos arts. 818 da CLT e 333 do CPC.

Mecânicos, eletricistas, pintores e pedreiros poderão fazer prova e receber diploma profissional

Júri - Homicídio simples - Condenação - Decisão manifestamente contrária à prova dos autos.

Habeas-corpus não é via legal adequada para contestar prova pericial

Ex-titular da Vara da Infância e Juventude será investigado

Foram constatados indícios da prática de falta funcional, como a existência de crianças internadas