Juiz manda empresa pagar R$ 100 mil a ex-mulher de sócio

Ação de Indenização

Plenário deve votar acordo com Turquia para auxílio jurídico na área penal

Assinado em 2011, o acordo busca tornar mais eficaz a aplicação da lei de ambos os países sobre investigação, ação penal e prevenção do crime

Acusado de desviar cartões de créditos tem pedido de liberdade negada

STJ julga irregular o corte no fornecimento de energia por débitos antigos

Crime de tráfico de drogas e associação para o tráfico

Habeas corpus

Corretora de imóveis que aplicou golpe é condenada

Ré intermediou a venda de um apartamento entre compradora e construtora, recebeu valores da parte para concretizar o negócio, mas manteve ambas em erro enquanto tratava de embolsar mais de R$ 40 mil originalmente destinados à concretização da transação imobiliária

Recurso ordinário em mandado de segurança.

Cópias do processo não autenticadas.

Impedimento de participar do Enem por documento vencido não pode ser atribuído ao ministro da Educação

Correios gozam de mesmas prerrogativas da Fazenda Pública

Justiça determina despejo de faculdade e 800 alunos ficam sem aulas

Exclusão de quatro advogados por falsificação de diploma

Não é necessária toda a cadeia de substabelecimento para apreciação de recurso especial

Caixa Econômica Federal mantém justa causa de bancário que se apropriou de dinheiro de clientes

Apesar de a demissão ter ocorrido enquanto o contrato estava suspenso por auxílio-doença, a Sétima Turma julgou válido o ato da Caixa diante da gravidade do caso.

IRPJ: A omissão de receita com suas consequências

Conheça as principais hipóteses de omissão de receita, decisões do CARF e limites impostos pelo STF sobre multas e presunções legais

Tarefas antigas de ex-aluno ajudam professora a comprovar vínculo empregatício com escola

De acordo com TRT da 8ª região audiência marcada por emoção e nostalgia.

Pente-fino no INSS começa em agosto

A ação da Autarquia é para localizar benefícios concedidos de forma incorreta e, assim, reduzir gastos aos cofres públicos.

Ação discutindo devolução de parcelas pagas a administradora de consórcios.

Contrato firmado à época em que os Grupos Volkswagen e Ford.

Habeas corpus. Processual penal. Tráfico de drogas. Alegação de ausência dos requisitos da prisão preventiva. Instrução deficiente.

Justa causa. Reversão.

Empresas terceirizadas são condenadas pela contratação de falso médico

Indenização por danos sociais fixada em R$ 500 mil.