Após primeiro empate no julgamento do mensalão, ministros divergem sobre como proceder

Ainda não há uma definição em relação à acusação de lavagem de dinheiro contra o ex-parlamentar

Arquivado pedido de deputado para retornar à presidência de comissão

Conforme a decisão do ministro, o parlamentar manifestou-se no procedimento administrativo

Deputado federal ajuíza reclamação contra processos a que responde na justiça de 1º grau

O deputado alega que, em razão da função pública parlamentar por ele exercida, a justiça de

Roberto Jefferson recorre ao STF para tentar reaver mandato de deputado

Investigado pela 'Operação Sanguessuga' questiona uso de prova ilícita em eventual denúncia pelo MPF

Decisão do STF não afeta trabalhos do Conselho de Ética

José Dirceu protesta pela divulgação de dados do seu sigilo telefônico

Supremo estende liminar a José Dirceu para suspensão de processo disciplinar

Câmara vota na semana que vem novo processo de cassação de Natan Donadon

Conselho de Ética recomenda a cassação de Donadon, que teve o mandato preservado pelo Plenário no ano passado

Recurso de Donadon recebe parecer contrário de relator na CCJ

Sergio Zveiter, relator do recurso apresentado por Natan Donadon, disse que o Conselho de Ética não infringiu norma constitucional

O Cabimento da Responsabilidade Civil e Danos Morais no Contexto Familiar sobre o Abandono Afetivo Inverso

abandono aquele no qual se fala da falta de afeto, onde os filhos abandonam seus pais na velhice. O

Inelegível até 2030

inadequado e insatisfatório do modelo parlamentar de verificação de poderes. O protagonismo da jurisdição

Fotografia publicada em jornal. Falta de autorização prévia do interessado. Matéria jornalística com claro intuito informativo. Falta de violação a direito de imagem.

Sergio Zveiter vai relatar recurso apresentado por Donadon na CCJ

Zveiter também foi relator do processo aberto pela Mesa, em julho, contra Donadon

Parecer aponta falhas na representação contra Renan

Zulaiê renuncia à vaga de suplente no Conselho de Ética da Câmara

Deputado tem parte do salário penhorado para pagamento de honorários advocatícios

A dívida refere-se a processo em fase de execução, no qual o parlamentar foi condenado a indenizar

Projeto prevê benefício para trabalhador intermitente afetado por combate ao coronavírus

de coronavírus em observância ao regramento da OMS, que determina a quarentena da população”, resume o parlamentar.

Rejeitada queixa-crime do presidente da câmara contra jornalista

Nassif, em reportagem na qual o imputava, segundo o parlamentar, diversos fatos inverídicos que seriam ofensivos a sua reputação

Ministro Celso de Mello defere diligências em ação penal contra deputado federal Alceni Guerra

O parlamentar é investigado por suposto crime de responsabilidade e fraudes em licitação por fatos