Qualificação de servidores é motivo para reclamações

, mais um elemento vem salgar a relação entre os poderes. Juízes e advogados reclamam da falta de

Cliente exaltado por mera pergunta sobre troco indenizará caixa de loja

pela ausência de qualquer prova sobre ter sido ele tratado com falta de respeito ou com alguma descortesia?, concluiu o relator

Desapropriação indevida volta a julgamento

Além da falta de lei ou contrato nos autos, observa-se, nos autos, que a CAERN participou da

Dano Moral. Anotação indevida em banco de dados.

devidos. Irrelevância de eventual falta de comunicação da parte do autor.

Vaidade, ah! Vaidades

para o ar, com suas partículas gasosas desalinhadas e sem força de coesão entre si, ou seja, se esvai pela falta de conteúdo e energia

STJ nega recurso sobre pedido de exceção de pré-executividade em caso de dívida com a Fazenda Nacional

Segundo o relator, "Falta interesse recursal à recorrente quanto a esse tópico do seu apelo, já que

Habeas corpus. Execução penal. Progressão de regime. Requisito subjetivo.

em seu desfavor o cometimento de falta grave, consistente na prática de fato definido como crime

SDI-1 manda reintegrar empregada da CEF demitida com 24 anos de casa

ininterrupto e sem registro de uma única falta geradora de advertência ou suspensão em seu prontuário funcional.

Noite de núpcias frustrada gera obrigação de indenizar

casal que teve a noite de núpcias frustrada por falta de acomodações no hotel.

Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Homicídio qualificado nas formas consumada e tentada. Preliminar de nulidade do processo. Rejeição.

sentença de pronúncia para impronunciar o réu pelo crime de tentativa de homicídio, alegando falta de

Projeto de Neuto de Conto aumenta idade máxima para dependentes no IR

arrecadação do governo. Apenas estaremos fazendo mais justiça aos pais, que hoje, por falta de emprego para

JT afasta justa causa aplicada a empregado acusado de quebra de confiança

cometer falta grave ao acessar arquivo de computador contendo a relação de salários dos empregados da

TST julgará recurso de zagueiro tetracampeão do mundo

reconhecimento da rescisão indireta de seu contrato de trabalho em decorrência de falta de pagamento de

Advogados e entidades debatem impeachment

Telefonica é condenada por instalar linha em endereço de terceiro.

O impeachment da moda. Aos heróis contemporâneos

Com sua verve degenerada, fez carreira política por força da leniência de sete gerações de parlamentares que não se importaram com seus abusos enquanto deputado, proclamando odes à tortura e homenagens à torturadores e, ainda, empunhando passeata exigindo o fechamento do Congresso e do STF enquanto presidente. Nunca o impeachment fora tão motivado na história da pobre república brasileira.

Reforma do Judiciário e o Supremo Tribunal Federal

Pedro Lenza, Mestre e Doutorando pela Universidade de São Paulo (USP), Advogado, Professor de Direito Constitucional e Direito Processual Civil, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC). Ex-Consultor Internacional da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), prestando serviços para a Agência Nacional de Saúde (ANS). Coordenador do Núcleo Pinheiros da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (ESA-OAB/SP), integrante do projeto piloto da ESA-OAB/SP, Professor da Escola Virtual e Orientador da Pós-Graduação da ESA-OAB/SP. E-mail: [email protected]

Bancário é dispensado por justa causa por manifestar interesse sexual por pés de aprendiz

entre as partes, havendo proporcionalidade entre a falta praticada e a punição aplicada”

Terceira Turma confirma condenação de empresa a construir rampa de acesso e indenizar cadeirante

por um homem com deficiência que, devido à falta de adaptações no prédio, não conseguia entrar no

Segurança vertical: A importância vital do Livro de Registro de Elevadores

relacionada com a falta de manutenção do equipamento, o síndico corre o risco de ser