Técnicos voltam a desaprovar contas de Lula, confirma TSE

Dependentes de anistiado político ganham polpuda indenização da União

Manutenção do capital funcional

Empresa é condenada por litigância de má-fé

Resolução nº 22.332, 8/08/06

Eleições. Transparência. Boletins de urna.

2ª Turma do STF mantém prisão de Rocha Mattos

Ele está preso há cerca de dois anos, em decorrência de seu envolvimento na Operação Anaconda, realizada pela Polícia Federal.

Moeda falsa. Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Prazo. Habeas corpus. Relaxamento. Descabimento. Princípio da razoabilidade.

Banco deve indenizar cliente por não lançar depósito em conta-corrente

Impropriedade dos conceitos em contabilidade

Demora em atendimento gera indenização a cliente da Brasil Telecom Celular

Conselho de Ética aprova pedido de cassação de Janene

Shopping center deve indenizar lojista por queda no movimento da clientela

Rejeitada proposta de descentralização de interposição de recursos ao STJ

Destituição do poder familiar. Maus-tratos e violência doméstica impingidos aos menores.

Cadeias de fast food destróem Amazônia, diz 'Guardian'

É possível bloqueio de valores em conta do Estado para garantir tratamento médico

Da responsabilidade ilimitada dos sócios numa sociedade limitada

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

TST mantém validade de acordo em comissão de conciliação

Lei 7.713/1988: Tributação pelo IR deve ser afastada dos benefícios da previdência privada

Bingos paulistas estão proibidos de funcionar