Volks e Ariel são condenadas a indenizar por alarme defeituoso

TJ indeniza mulher por retirada de útero sem autorização

Schering terá que indenizar usuária que engravidou usando anticoncepcional

Informação e corrupção

Anulada decisão que impediu candidatos a concurso de juiz de fazer prova

Telemar terá de indenizar empregada que adquiriu LER

Juiz concede mandado de segurança a parlamentar

Recurso especial eleitoral. Prestação de contas. Ausência de recibo eleitoral. Vício insanável. Rejeição.

Decepcionado com sentença do menor, pai de João Hélio critica lei

Recurso em sentido estrito. Sentença de pronúncia. Preliminar de não-conhecimento do recurso pela ausência de intimação pessoal do pronunciado.

Tribunais evitam investigar desvios de desembargadores

Constitui dano moral negar ao empregado o uso de banheiros

Deputados querem criminalizar quem não respondeu a CPI

Jovem de 20 anos é o advogado mais novo do Brasil

Trabalhador chamado de "menino da Febem" será indenizado

Advogada de Marcola pede habeas corpus no STF

Busato: reforma política pode acabar com "farra dos suplentes"

Resolução nº 218, de 20/12/06

CONTRAN. Aprova o Regimento Interno das Câmaras Temáticas do CONTRAN.

Cautelar. SFH. Extinção sem julgamento do mérito. Fixação dos honorários advocatícios.

Justiça inocenta 65% dos médicos acusados de erro