Reformada sentença de presas acusadas de agredir detenta

Adicional de insalubridade. Trabalhador rural. A lei nº 5.889/73, recepcionada pela constituição de 1988

Pão e circo

Libbs já pode fabricar e comercializar o anticoncepcional Elani

Não se presume paternidade por recusa de avós em fazer exame de DNA

Ação de Indenização. Abandono moral e afetivo do filho pelo genitor.

Sentença Civil. 3ª Vara Cível Central - Comarca de São Paulo - SP.

CNJ pode abrir sindicância no TJ-BA, a pedido da OAB

Rescisão contratual. Prestação de serviços. Nos termos do contrato particular firmado, enquanto a empresa rescindente não notificar a outra parte da rescisão deve responder pelas obrigações assumidas, dentre as quais está a de pagar pelos serviços prestados.

CIPA. Renúncia a cargo. Representante dos empregados.

OAB-RJ aprova parceria da entidade com o MEC

Reconhecimento de circunstâncias atenuantes. Redução da pena-base abaixo do mínimo legal.

Furto qualificado. Condenação imposta. Apelação defensiva. Alegação de prescrição.

Sem julgamento, idosa agoniza na cadeia

Supremo recebe duas ações contra projeto de transposição das águas do Rio São Francisco

Ingratidão Petista

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Partilha. Nulidade absoluta por preterição de herdeiros legítimos.

Pagamento de condomínio pela rede bancária não comprova quitação de parcela anterior

Novas investidas contra o racional

Suspensa liminar que obrigava município a pagar verbas atrasadas para funcionários públicos

A violência, o desarmamento, Santos Dumont e o plebiscito.