Agravo de instrumento em recurso de revista

Sindicato laboral. Substituição procesual. Declaração de insuficiência de recursos dos substituídos

Dispensa discriminatória.

Punição pelo ajuizamento de reclamação trabalhista.

Assinatura posterior de condôminos em ata não supre ausência em assembléia

É vedada a ratificação posterior dos condôminos para se chegar ao mínimo exigido para aprovação de matéria em assembléia.

Conselho aplica súmula vinculante e mantém demissão de servidora que desviava aposentarias para a própria conta

Suspensa quebra de sigilo do fundo de pensão da Cedae (RJ)

Banco responde por furto a cliente dentro de agência

Motorista e proprietário de veículo indenizam vendedora por acidente em parque de exposição

Maiores de 35 anos poderão ter 30% de vagas em empresas

Mantida condenação de condomínio e construtora por acidente em área comum de prédio

Reparação fixada em R$ 25 mil para cada vítima

Pai e filho indenizam vendedora atingida por carro durante "cavalo de pau"

40% dos detentos em SP não concluíram o ensino fundamental

Presos valorizam educação, mas Estado não oferece plano para atender as demandas nos presídios

Escritório de advocacia consegue manter justa causa de secretária que omitiu desvios de colega

A decisão foi unânime, mas a secretária apresentou embargos de declaração, ainda não julgados.

MPF/MS: obra de R$ 1 milhão está parada enquanto assentados tomam água contaminada

Justiça acata pedido do MPF e determina término de obras e abastecimento emergencial de água em assentamento de Corumbá

Município de Caxias do Sul terá de fornecer transporte escolar para menina de 8 anos

A mãe alegou que a frequência escolar da criança estaria prejudicada em razão do longo percurso que deve fazer para chegar à instituição de ensino

Prejuízos causados por descumprimento de contrato decorrente de força maior não geram indenização

Dino vota pela condenação de cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1

Placar do julgamento está 2 votos a 0

Número de internautas cresce 56% no Brasil

Aumento alarmante de estupros no Brasil revela uma atordoante realidade: 80% das vítimas são menores de 18 anos

Por Raquel Gallinati.

Justiça nega bloqueio de informações de áudio e vídeo sobre caso de maus tratos em escola

De acordo com o colegiado, “Não parece lícito nem juridicamente razoável admitir a censura prévia a todos os conteúdos que versem sobre determinado fato ou assunto

Por que estamos indignados?

O Brasil, depois de 513 anos, se tornou um gigante (7ª economia do mundo), com pés de barro: para grande parcela da população a saúde está doente, o transporte público é indecente, a educação produz ignorância (porque não prestigiam o professor, escolas desestruturadas), a mobilidade urbana está imobilizada, a infraestrutura é precária, a violência é intensa e a corrupção, sobretudo dos políticos, é generalizada