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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 05 de Março de 2014 - 14:10
Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente do XII Exame da Ordem Unificado - 2013
Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 17:20
Entendendo o eSocial
Contabilistas assustados com o ?fantasma? do eSOCIAL, porém podemos asseverar que o ?bicho? não é tão feio como foi passado aos operadores do sistema, como contabilistas, pessoal de RH e os empresários
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 14:00
Decisões mostram preocupação do TST com férias dos trabalhadores
Apesar do capítulo específico na CLT regulamentando o tema, as férias ainda geram muitos conflitos entre trabalhadores e empregadores
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 14:45
Quem disse que o adolescente que comete infração não é preso?
O Estatuto da Criança e do Adolescente representa um marco na defesa das crianças e adolescentes, mas tem falhas graves que precisam ser corrigidas urgentemente
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 18:45
STF conclui julgamento de fraudes no Banco Rural
Dos 37 réus, 8 já foram condenados, sendo três do Banco Rural e cinco por desvio de recursos públicos
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 14:15
Desmembrar júri contra goleiro e mais 7 réus amplia defesa, afirma jurista
Em julgamento único, os oito réus serão julgados separadamente, com o tempo de 20 minutos para cada acusado se defender
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 12:35
Questões de Direito Processual Civil
Questões de Direito Processual Civil do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados - TRF1ªR - 2011
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 16:39
Juristas avaliam as polêmicas envolvendo o Conselho Nacional de Justiça e as associações de magistrados
Juristas avaliam as polêmicas envolvendo o Conselho Nacional de Justiça e as associações de magistrados.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 14:00
Shopping Mueller é condenado a indenizar jovem que se acidentou na escada rolante
Jovem, quando criança, sofreu deformação no pé após acidente causado por folga excessiva na escada rolante. Indenização será de R$ 25.000,00, por danos estéticos, e R$ 50.000,00, a título de danos morais
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 13 de Abril de 2011 - 16:06
Questões de Direito Administrativo
Concurso Público para Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal e Territórios.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Março de 2011 - 10:23
Existe um software jurídico ideal?
Claro que sim. Mas, não depende do software, depende exclusivamente de você.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 12:13
Recurso especial. Tributário. Imposto de renda pessoa jurídica.
Empresa optante pelo SIMPLES. Ganhos de capital obtidos na alienação de ativos. Exceção à sistemática de pagamento mensal unificado.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 13:21
Questões de Direito Processual Penal
Exame 2009.3 da OAB/SP
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 12:47
Questões comentadas de Direito Processual Civil.
Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado Mato Grosso - MT.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 15:20
Questões de Direito Civil
Exame 2009.3 da OAB/SP
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 10:43
Secretários têm de fornecer medicamentos contra AIDS
Ação civil pública com pedido de tutela antecipada objetivando o fornecimento imediato, contínuo e gratuito de medicamentos necessários ao tratamento dos portadores de HIV e doentes de AIDS.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 09:50
Penal. Embargos de declaração. Prática de desvio ou aplicação indevida de verbas públicas.
Ausência de interesse de agir para a persecução criminal. Não verificação. Prescrição pela pena máxima em abstrato.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 11:24
Estado forte: Carta aberta aos candidatos
O desempenho do exercício do poder público é aferível pela qualidade das relações entre os agentes públicos e os cidadãos.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 09:41
Tributário. Execução fiscal. Agravo de instrumento.
Ilegitimidade passiva de ex-dirtor da empresa executada.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 12:59
Execução fiscal. Prescrição intercorrente.
Determinação de arquivamento após um ano de paralisação. Decurso de mais de cinco anos. Prescrição intercorrente.
