Crime contra a fé pública. Uso de documento falso.

Autoria e materialidade comprovadas. Absolvição.

Hospital tem de indenizar grávida por falso positivo para HIV

Diagnóstico levou a problemas conjugais e de saúde, além do tratamento da mulher com os medicamentos próprios para aqueles que sofrem da doença

Fragilidade de provas gera absolvição de acusados de falso testemunho

De acordo com os autos, ficou comprovado que duas testemunhas de defesa dos dois réus suspeitos de roubo estariam mentindo durante depoimentos

Perfil falso no Orkut gera indenização de R$ 70 mil

Diversas páginas atribuíam à servidora do Ministério Público a condição de modelo e garota de programa

Justiça condena acusado de uso de documento falso

Ação penal

Justiça condena acusado de uso de documento falso

Ao ter sua identificação solicitada, o réu apresentou cédula de identidade em nome de outra pessoa, constatando-se a falsidade do documento, bem como sua situação de procurado pela Justiça

Condenados por uso de documento falso cumprem pena alternativa

Ação penal

Médica Sarita Fernandes e falso médico irão a júri popular

Eles estão envolvidos na morte da menina Joanna Cardoso Marcenal Marins, de 5 anos, atendidas por ambos na emergência do Hospital Rio Mar, na Barra da Tijuca, em julho de 2010

Câmara Criminal mantém condenação de mulher por falso testemunho

testemunhas, por si só, não caracteriza o crime de falso testemunho, desde que o depoimento seja

Condenada dupla que aplicava golpe do falso seqüestro

O acusado foi preso em flagrante quando se preparava para receber o resgate de uma de suas vítimas, uma senhora de 73 anos

Negada reparação por falso positivo de Hepatite C

possibilidade de se estar diante de um resultado falso positivo. O Colegiado acolheu a sustentação da ré de que

Banco abre conta com documento falso e paga indenização

O Banco do Brasil foi condenado a indenizar por danos morais um consumidor que teve o nome incluído indevidamente na lista de maus pagadores.

Laboratório consegue reverter condenação por exame de HIV falso positivo

No entanto, em grau de recurso, a Turma julgou não ter havido falha no serviço prestado.

Majorada indenização de mulher que recebeu falso diagnóstico de HIV

Falso juiz aplica golpe contra empresários em SP

Falso advogado recebe voz de prisão em gabinete de juíza

Justiça Eleitoral alerta sobre falso e-mail de cadastro

Exclusão social livra mineiro que usou passaporte falso

OAB do Amapá denuncia falso advogado à Polícia Federal

Empresas terceirizadas são condenadas pela contratação de falso médico

Indenização por danos sociais fixada em R$ 500 mil.