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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 11:15
A edição de obras e o direito moral do autor
Direitos morais do autor são inalienáveis.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 09:47
A edição de obras e os direitos morais do autor
Direitos morais do autor são inalienáveis.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2021 - 15:23
Projeto permite comunicação extrajudicial de atos processuais, a critério das partes
Texto altera o Código de Processo Civil.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 11:06
Júri que condenou acusado de matar duas pessoas após briga por R$ 7 é mantido
A pena foi fixada em 24 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2020 - 15:05
Júri condena acusado de matar tio por vaga de garagem
Réu atropelou e matou a vítima.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2019 - 17:30
OAB define novas regras para sustentação oral em julgamentos internos de embargos de declaração
Serão aceitas sustentações orais nos órgãos julgadores da Ordem somente quando houver efeitos infringentes aos embargos de declaração, pelo prazo de 5 minutos.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2019 - 13:43
Júri em Salto condena homem por feminicídio
Pena foi fixada em 33 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2017 - 10:44
Emissora é condenada a pagar indenização poe danos morais por uso indevido de imagem
Rapaz foi apontado como autor de crime de estupro.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2016 - 17:28
Tribunal de Justiça de São Paulo mantém condenação de acusado de falso testemunho
Consta dos autos que o réu era testemunha em um processo em que uma mulher era julgada por tráfico de drogas.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2016 - 16:34
Homem é condenado a 14 anos de reclusão por homicídio ocorrido em briga de torcidas
Ele foi acusado de matar um torcedor do Palmeiras em briga de torcidas organizadas, na Barra Funda, zona oeste da Capital.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Novembro de 2015 - 16:29
Habeas Corpus. Roubo Circunstanciado. Prisão Preventiva
Gravidade concreta da conduta
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Julho de 2015 - 11:25
Trânsito. Embriaguez ao volante. Recurso Defensivo
Exame de etilômetro comprovando a dosagem de álcool acima da permitida legalmente – Condenação de rigor. Dosimetria – Pena fixada no mínimo legal
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 12:33
OAB estuda mudanças na numeração de registro dos estagiários
Uma proposta da OAB Paraná sugere a modificação do Regulamento Geral da Ordem no que diz respeito ao sistema de numeração do registro de estagiários
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2015 - 11:52
Recusa no envio de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública
Indiciamento. Trancamento do inquérito policial. Auência de justa causa
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Abril de 2015 - 15:26
Apelação Criminal. Roubo Majorado. Recurso Defensivo
Reforma da Sentença, para que os réus sejam absolvidos
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 14:08
Detento é condenado por traficar maconha dentro da cadeia
Ele cumprirá 6 anos de reclusão, em regime inicial fechado, e pagará 600 dias-multa
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2014 - 09:15
Homem é condenado a 87 anos de prisão por abuso sexual de filhas e enteados
Os fatos vieram à tona quando uma filha do réu escreveu um bilhete à sua mãe contando que teria sido vítima de abuso sexual por ele
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 09:04
OAB é contra PL que obriga renovação de procuração a cada dois anos
Para Marcus Vinicius "os advogados não podem aceitar que paire essa desconfiança sobre a classe dos advogados, baseando-se em premissas de casos raros e isolados”
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 14:00
PEC estende a mulheres vítimas de violência benefícios da assistência social
A proposta alcança a família, crianças e adolescentes carentes, além de pessoas com deficiência
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 12:45
PEC das Defensorias será promulgada nesta quarta-feira
O texto amplia o conceito de defensoria pública e determina prazo para que todas as comarcas do País contem com um defensor
