Interrompida análise de RCL contra decisões que vedavam a progressão de regime em crimes hediondos

Desvirtuamento de estágio não dá direito à indenização

Consulta pode impedir cláusula de barreira

Supremo decidirá se jornalista precisa de diploma

Ciência leva a novo conceito de morte

Atuação em base territorial assegura estabilidade sindical

Curso de Direito da Uniandrade pode voltar a funcionar

Falha na aplicação de anticoncepcional gera indenização

Ministro Vidigal: precisamos ?republicanizar? o Estado brasileiro

Insucesso em rescisão indireta não pressupõe abandono de emprego

Presidente do STJ alerta senadores para risco de se ter o CNJ biônico

STJ apóia I Congresso Internacional sobre a Mulher

UFRN consegue impedir transferência de aluno originário de instituição privada

Matricula Escolar - Mora presente - Renovação indeferida

Previsão do inciso 5º, da Lei nº 9.870/99 - Ausência do periculum in mora e do fumus boni juris - Agravo provido.

Ação contra acusados da morte de estudante da USP permanecerá trancada

Contrato de Locação de Bens Móveis

Modelo de Contrato

Das medidas cautelares às ações judiciais: quando a relação familiar se rompe

Havendo o risco de dilapidação do patrimônio familiar é feito o bloqueio dos bens e a nomeação de depositário, podendo ser o requerido e o requerente ao mesmo tempo.

Abdala toma posse amanhã no cargo de presidente do TST

O ministro Vantuil será empossado amanhã (13) no cargo de presidente do Tribunal Superior do Trabalho para mandato de dois anos.

Reincidente não pode ter pena menor do que primário, diz STJ

Na aplicação da pena, criminoso reincidente não pode receber uma apenação menor do que o indivíduo que comete crime pela primeira vez.

O Refugiado Sexual à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado

O escopo do presente é analisar a figura do refugiado sexual.