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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2016 - 09:55
Quinta Turma do STJ nega habeas corpus para suspender ação contra homem por porte de faca
A defesa do acusado, que está sendo processado pelo artigo 19 da Lei das Contravenções Penais (LCP) pelo porte de arma, com pena de quinze dias a seis meses de prisão ou multa, alega ausência de regulamentação legal para o uso de armas “brancas”.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 16:30
Acusado de tentar matar primo com golpes de faca será julgado
Homicídio não se consumou por circunstâncias alheias à vontade do acusado
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 12:24
Confirmada pena de 6 anos para homem que roubou mulher armado com faca
Capturado horas depois, na delegacia o acusado teria atribuído a si falsa identidade, ao usar o nome de outra pessoa
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 15:11
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2023 - 09:44
Furto de faca, por si só, não afasta aplicação do princípio da insignificância
baixo valor dos bens subtraídos e o precedente da corte segundo o qual o furto de faca, por si só
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2022 - 11:25
Acusado de tentar matar mulher com golpe de faca é condenado a 10 anos de prisão
O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 15:45
10 anos para assaltante que atacou senhora de 95 anos com golpes de faca
Denunciado e mais dois comparsas arrombaram a porta da residência, renderam as vítimas com uma faca
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 10:30
Justiça reduz pena de condenado por roubar bolsa armado de uma faca
O acusado foi condenado à pena de seus anos e quatro meses de reclusão e ao pagamento de 70 dias-multa pelo crime de roubo. Ele cortou as alças da bolsa e tentou fugir
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 20:00
Júri condena rapaz que matou com mais de 40 golpes de faca
TJ condenou o réu a pena de onze anos e seis meses de reclusão para serem cumpridos inicialmente em regime fechado
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 18:15
Mulher vai ser julgada por agredir ex-namorado com faca por causa de garrafa de cachaça
Após discussão a vítima teria tomado a garrafa de cachaça da ré que revidou puxando uma faca e golpeando o ex-companheiro no tórax
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 12:30
Preso por roubar pedestre com uma faca vai cumprir pena em regime semiaberto
O magistrado fixou o regime semiaberto para início de cumprimento de pena por entender ?suficiente e adequado à reprovação do delito cometido?
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 16:20
Princípio da insignificância não se aplica a roubo de boné por meio de ameaça com faca
A insignificância de certas condutas devem ser aferidas de forma global, conforme a intensidade do delito e não apenas em relação ao bem jurídico tutelado
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 23 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2005 - 10:54
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Julho de 2022 - 12:12
Acusado de tentar matar mulher com golpe de faca é condenado a 10 anos de prisão
O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2019 - 11:31
Homem acusado de matar ex-amante com faca de cozinha vai continuar preso
O crime teria sido cometido por causa do fim do relacionamento de apenas um mês entre eles.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2018 - 15:30
Acusado de tentativa de homicídio mediante o uso de faca é absolvido
O crime ocorreu no dia 14 de dezembro de 2015, no interior de um trailer, em Ceilândia.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2016 - 12:32
Frigorífico pagará “adicional de faca” para auxiliar de produção que trabalhou no corte e desossa
O adicional, de 10% sobre o salário da categoria, é assegurado no RS aos trabalhadores de frigoríficos que realizam atividades de corte.