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Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP.

Homicídio qualificado. Motivo fútil. Absolvição. Hipótese. A despeito da enormidade do crime praticado por aquele que tira a vida do próprio pai com emprego de pauladas e golpes de faca.

Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. HOMICÍDIO QUALIFICADO - Motivo fútil - Absolvição - Hipótese - A despeito da enormidade do crime praticado por aquele que tira a vida do próprio pai com emprego de pauladas e golpes de faca, de decretar-se a absolvição, com internação em manicômio judicial para tratamento por prazo indeterminado, se devidamente comprovada em laudo de insanidade mental, a inimputabilidade por doença mental do agente - Recurso necessário não provido. ACÓRDÃO Vistos, ...

Palavras-chave: Motivo fútil