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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 13:18
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 18:30
Juízes do Piauí vão rever processos de adolescentes em conflito com a lei
Além da reavaliação, o mutirão servirá para que os juízes estaduais inspecionem as condições de algumas unidades de internação
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 19:06
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 19:00
Ficha Limpa: todos os casos de substituição de última hora indeferidos pelo TRE/SP
Tema esteve no centro da atuação da Procuradoria nos últimos meses. Decisões do TRE/SP nessa terça-feira e na última quinta consolidam a jurisprudência no Estado
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 16:43
Agaciel Maia, pivô do escândalo dos atos secretos, vira réu
Juiz afirma que há indícios 'fortíssimos' de danos ao erário; ex-diretor do Senado responderá por improbidade
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 17:45
TJ proíbe bar de emitir ruídos
A ação foi movida por um hotel vizinho ao bar.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 13:28
Supermercado indeniza por moto furtada
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o supermercado Carrefour a indenizar um homem que teve a moto furtada quando estava estacionada no estabelecimento, na cidade de Juiz de Fora.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 10:21
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2013 - 10:00
Diários Associados estão impedidos de negociar ou alienar acervo
Proibição surtirá efeito pelo prazo de 90 dias, que é o prazo necessário para a conclusão de um procedimento de inventário
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 18:47
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 17:11
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 16:55
Companhia aérea indeniza passageiros
A Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A terá de indenizar um passageiro e sua família em R$4.459,24 por danos morais e materiais. De acordo com o processo, a empresa impediu os passageiros de embarcarem, sob a alegação de não pagamento de uma taxa extra, atribuída ao transporte de bolas de boliche.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2006 - 15:16
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2006 - 15:31
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2006 - 15:47
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 09:53
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2005 - 16:17
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2005 - 16:22
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2006 - 10:22
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 01:00
Indenização. Furto de veículo. Estacionamento de estabelecimento comercial. Responsabilidade pela guarda.
Trata-se de recurso interposto contra a r. sentença de f. 128/132, proferida pelo MM. Juiz de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora, nos autos da Ação de Indenização, proposta por VICENTE DE PAULO AMORIM FILHO em face de CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.