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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2008 - 10:59
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 12:15
Hospitais e aeroportos poderão ser obrigados a ter macas e cadeiras de rodas para obesos
O não cumprimento da lei acarretará multa no valor de 10 salários mínimos, aplicada em dobro no caso de reincidência
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 13:33
Correios só podem despedir mediante ato motivado
É entendimento da 4ª Turma do TRT-RS que os Correios só podem despedir mediante ato motivado, avaliação amparada na Orientação Jurisprudencial nº 247 da 1ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 11:52
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 12:04
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 13:46
Confirmado júri para homem acusado de assassinar desafeto embriagado
Acusado estava armado com duas facas e perseguiu a vítima embriagada. Após queda, o acusado teria desferido oito golpes de faca contra homem, que acabou morrendo
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 18:42
Juristas sugerem que CPP institua figura do juiz de garantias
Os juristas integrantes da comissão externa criada para elaborar o anteprojeto do Código de Processo Penal (CPP) discutiram, em reunião realizada na terça-feira (7), a instituição da figura do juiz de garantias, que participaria da fase de investigações dos processos.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 13:11
TJ entende que bagatela não se aplica para casos de réus reincidentes
"Para o reconhecimento do crime de bagatela na hipótese de furto, além do valor ínfimo do bem, faz-se mister que o agente preencha outros requisitos, dentre os quais não possuir antecedentes", considerou o relator
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2010 - 18:17
Gêmeos são presos em flagrante por matar irmão mais velho a pedradas
O crime aconteceu no Novo Gama (GO) nesta segunda-feira (2). Eles foram presos em flagrante e alegaram legítima defesa.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 12:30
Projeto proíbe ligações de cobradores fora do horário comercial
Pelo texto, as cobranças só poderão ser realizadas entre 8 e 18 horas, de segunda a sexta-feira, e das 8 às 13 horas, aos sábados
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 17:21
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2006 - 10:33
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 14:30
Homem que ficou paraplégico em acidente tem que receber seguro integral
?A jurisprudência, a par dessa circunstância, tem firmado que, qualquer que seja o grau da invalidez permanente, a vítima tem o direito a receber o valor de 40 salários-mínimos?, considerou o relator da matéria
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 12:15
CNJ derruba liminar que autorizou candidato adventista a fazer prova para juiz em separado
Os candidatos que demandassem condições especiais para realizar os exames de acesso à magistratura em função da fé professada deveriam ingressar no local das provas no mesmo horário dos demais candidatos, permanecendo incomunicáveis até o pôr-do-sol, quando iniciariam a prova
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 20:39
MPRJ evita saída de Cacciola da prisão
Desembargadora acatou as ponderações feitas pelo promotor impedindo a transferência do banqueiro para presídio de regime semiaberto. Medida inviabiliza a pretensão de Cacciolla de passar o Natal e a virada novamente fora da prisão
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 15:50
Juiz de Curitibanos manda prender vereador acusado de aliciar testemunhas
O vereador foi preso preventivamente em razão das investigações que os acusam de cometer suposto desvio de recursos em 2011
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 11 de Agosto de 2008 - 01:00
Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Homicídio qualificado. Indícios de materialidade e autoria. Nulidade da decisão de pronúncia por excesso de linguagem.
As qualificadoras articuladas na denúncia somente podem ser excluídas quando manifestamente descabidas ou improcedentes.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Abril de 2011 - 09:56
Dano moral. Humilhação sofrida por vendedor. Preconceito Religioso
Reclamação trabalhista.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Março de 2011 - 12:14
Pais terão que indenizar ex-diretora de colégio
Ação indenizatória.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 12:24