STF e CNJ divulgam números sobre corrupção, lavagem e improbidade

Números de 2011 superam em 20% o total de julgamentos realizados pela Suprema Corte sobre essas matérias durante todo o ano de 2010

Habeas corpus. Estupro e homicídio qualificado tentado e consumado.

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O arrendamento mercantil e o creditamento de PIS e COFINS

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A portabilidade e os telefones fixo e móvel

André Marques de Oliveira Costa é advogado, doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected].

Danos morais e materiais e o cheque pré-datado

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Usucapião - Complicado e demorado ou simples e rápido?

Júlio Cezar Dalcol, Advogado, Professor Universitário, Especializando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - UEPG.

Hora extra e regimes de prontidão e sobreaviso

Seguradora e Banco condenados por danos morais e materiais

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Hélio Apoliano Cardoso, advogado militante com mais de vinte e cinco anos de experiência, tendo

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Serviços de Água e Esgoto Regime Jurídico e Remuneração

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Palestra sobre Trabalho: entre a perenidade e a superficialidade, no painel de discussões sobre

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1a Turma do Supremo mantém condenação de prefeito à perda do cargo em MT

José Rezende da Silva, o 'Zé Guia', foi condenado a 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado.

Acidente de trânsito sem vítimas não causa dano moral

Evento se enquadra nos limites do aborrecimento do cotidiano

Custas processuais e porte de remessa e retorno: quando, como e onde pagar

originárias e dos recursos, as isenções e o procedimento para seu recolhimento

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