Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2018 - 15:44
Não há vínculo de emprego entre voluntários da Copa e a Fifa, decide TST
Cerca de 14 mil voluntários atuaram na Copa do Mundo no Brasil.
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 14:15
Fifa estuda punir Fred, e atacante pode ficar fora de jogo contra a Colômbia
Brasileiro foi o pivô da confusão com chilenos no intervalo das oitavas de final
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 14:45
Fifa pagará multa de R$ 1 mi por venda irregular de ingressos
Desembargador negou pedido para que multa fosse suspensa
-
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2022 - 15:18
A Copa do Mundo FIFA 2022 e seus reflexos na publicidade: Os limites permitidos
Por Marcio Lamonica, Maria Fernanda Assad e Beatriz Alves Pedroso.
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 11:15
Negado seguimento a HC de acusado de envolvimento em escândalo da Fifa
O investigado, argentino nato e naturalizado brasileiro, buscava com o HC impedir sua prisão e extradição por ordem ou a pedido de qualquer autoridade ou governo estrangeiro
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2015 - 15:57
STF nega habeas corpus a brasileiro envolvido em investigação da Fifa
Margulies é argentino naturalizado brasileiro e pretendia evitar sua eventual extradição. Na decisão, o ministro negou seguimento ao habeas corpus, por entender que o pedido é incabível
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 13:15
STF julga nesta semana validade da Lei Geral da Copa
Principal questionamento da PGR é a responsabilização civil da União, perante a Fifa, pelos danos decorrentes de acidentes de segurança
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 14:59
Aspectos Doutrinários da Delação Premiada no Direito Processual Penal
O presente artigo analisa a delação premiada e a colaboração premiada e os benefícios aferidos pelas leis esparsas brasileiras que disciplinam esse meio de obtenção de provas. A natureza jurídica dos institutos fornece elementos investigativos e meios de obtenção probatória, não provas em si, e sim, meios de prova. É controvertido se esses institutos são eficazes no combate a crescente criminalidade.
-
Legislação » Decretos Publicado em 27 de Julho de 2011 - 12:52
Decreto de 26 de Julho de 2011
Designa Edson Arantes do Nascimento como Embaixador Honorário do Brasil para a Copa do Mundo FIFA 2014
-
Legislação » Decretos Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 13:30
Decreto nº 7.783, de 7 de agosto de 2012
das Confederações FIFA 2013, à Copa do Mundo FIFA 2014 e à Jornada Mundial da Juventude - 2013
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 17:30
Parecer Jurídico de Direito Educacional
Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 10:23
Parecer Jurídico de Direito Educacional
Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 16:45
Fifa após ultimato pede segurança redobrada ao governo e diz que Copa tem que ser no Brasil
Ficou claro o discurso de pressão da entidade em relação ao governo brasileiro para que controle a questão da segurança e acalme o clima no país
-
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 13:39
FIFA abre investigação para apurar brigas no Brasil x Argentina; entenda porque a AFA também pode ser penalizada
Além da CBF, a AFA - entidade máxima do futebol argentino - também pode ser punida pelos confrontos durante a partida da última terça (21), válida pelas Eliminatórias para a Copa de 2026
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 17:09
Acordo do CNJ com a Fifa garantirá contratação de ex-presos em obras da Copa de 2014
A solenidade será às 10h30, no Centro Cultura da Justiça Federal (antiga sede do STF).
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 15:39
André Carvalho Sica, sócio da Área de Esporte, Entretenimento e Esports do CSMV Advogados, participa do Fórum Nacional de Direito Desportivo & Fórum Baiano de Federações Esportivas
O advogado participa do módulo “Atualidade nos regulamentos FIFA e CBF: Repercussões para clubes e atletas”, dia 26 de agosto, às 11h.
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 12:00
Ministério Público pode entrar na justiça contra regras para gandulas na Copa
Entidades protocolaram pedido para que CNJ revise resolução que permite o trabalho de crianças de 12 anos como gandulas no mundial da Fifa
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 29 de Abril de 2014 - 10:40
Administrativo. ação civil pública proposta pelo MPF.
Empresas radiodifusoras. Direito a transmissão remota de todos os eventos da copa do mundo 2014 sem o pagamento ou licença prévia à Fifa.
-
Array Publicado em 2012-05-10T13:50:43+00:00
Lei Geral da Copa vai à sanção presidencial
O Senado aprovou o projeto da Lei Geral da Copa que regulamenta os direitos comerciais da Fifa na Copa do Mundo de 2014