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Doutrina » Comercial Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 01:00
Lei 11.688, de 04 de junho de 2008
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Autor de: "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, 2008. E-mail: fmafrafilho@gmail.com
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Setembro de 2016 - 15:42
O Brasil, agora, definitivamente sob nova direção
“Patere quam ipse fecisti legem” (Suporta a lei que tu próprio fizeste).
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Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 13:10
Diga não aos PARALEGAIS (eternos escravos da OAB). Diga sim ao PL nº 2154/2011 (Fim da escravidão contemporânea da OAB (Exame da OAB))
Uma fórmula vergonhosa de transformar milhares de bacharéis em direito diplomados pelo Estado (MEC), em eternos estagiários (escravos da OAB)
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Março de 2014 - 11:40
O ensino jurídico e o Exame de Ordem na perspectiva da Constituição de 1988
OAB tem que se limitar a fiscalizar os seus inscritos e puni-los exemplarmente, fato que não está acontecendo. Ora, se todas as faculdades de direito são devidamente autorizadas e reconhecidas pelo Ministério da Educação, com o aval da OAB, conforme dispõe a Lei nº 8.906/94 -Estatuto da Advocacia e da OAB -, em seu art. 54, inciso XV, conferiu à Ordem dos Advogados do Brasil a competência de "colaborar com o aperfeiçoamento dos cursos jurídicos, e opinar, previamente, nos pedidos apresentados aos órgãos competentes para criação, reconhecimento ou credenciamento desses cursos". Se quase todos os professores são advogados juristas devidamente inscritos nos quadros da OAB, ela também tem sua parcela de (ir) responsabilidade pela má qualidade dos cursos de direito
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Novembro de 2019 - 16:03
Foi um sucesso o I Congresso Brasileiro dos Bacharéis em Direito do Brasil promovido pela Associação Nacional dos Bacharéis do Brasil - ANB
Foi um sucesso o I Congresso Brasileiro dos Bacharéis em Direito do Brasil promovido pela Associação Nacional dos Bacharéis do Brasil - ANB.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Outubro de 2020 - 16:21
Tributo ao ativista e abolicionista contemporâneo, Dr. Wllian Johnes - Presidente da Ordem dos Bacharéis do Brasil- OBB
Considerações do jurista Vasco Vasconcelos.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 15:10
Aplausos para OAB pela exposição sobre advogados abolicionistas
Quero saudar a feliz iniciativa do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil ? OAB, Dr. Marcus Vinícius Furtado Coelho, pelo lançamento dia 24/09, da exposição sobre advogados abolicionistas, que atuaram na época da abolição da escravatura agora homenageados na exposição Memória e Cultura Afro-brasileira,no Museu Histórico da OAB, conforme matéria veiculada site dessa importante entidade
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Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Dezembro de 2018 - 12:13
Pela aprovação da SUGESTÃO CLP nº 32/2015 - Regulamentação da profissão de Bacharel em Direito
“De todos os aspectos da miséria social nada é tão doloroso quanto o desemprego” (Jane Addams).
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Novembro de 2014 - 14:39
Ufa! Vitória da OAB. Cai o número de formandos em direito (advogados)
"Trata-se de um exame abusivo, excludente, inconstitucional e tem que ser banido do nosso ordenamento jurídico", disse o autor
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Julho de 2014 - 14:10
Tributo ao lavador de carros, Flávio Dias Silva, por ter sido aprovado no caça-níqueis Exame da OAB
A camada social mais baixa acordou feliz na semana passada ao tomar conhecimento pela mídia, de um fato inédito, o lavador de carros Flávio Dias Silva, 36, acaba de ser aprovado no caça-níqueis Exame da OAB, em Brasília, antes mesmo de se formar. Essa importante vitória enche-nos de grande júbilo e profunda alegria e também tristeza
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Legislação » Leis Publicado em 04 de Março de 2011 - 16:37
Lei nº 12.385, de 3 de Março de 2011.
Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2010, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera as Leis nos 12.087, de 11 de novembro de 2009, 10.260, de 12 de julho de 2001, 8.685, de 20 de julho de 1993, 3.890-A, de 25 de abril de 1961, 10.848, de 15 de março de 2004, 12.111, de 9 de dezembro de 2009, e 12.249, de 11 de junho de 2010; modifica condições para a concessão da subvenção em operações de financiamento de que trata o art. 1o da Lei no 12.096, de 24 de novembro de 2009; revoga dispositivo da Lei no 12.096, de 24 de novembro de 2009; e dá outras providências.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Julho de 2020 - 16:32
O MEC sob nova direção. Clamo pelo fim do trabalho análogo a de escravos, a escravidão moderna da OAB
"O BRASIL, O ÚLTIMO PAÍS A ACABAR COM A ESCRAVIDÃO TEM UMA PERVERSIDADE INTRÍNSECA NA SUA HERANÇA, QUE TORNA A NOSSA CLASSE DOMINANTE ENFERMA DE DESIGUALDADES, DE DESCASO " (Darcy Ribeiro ).
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Junho de 2019 - 12:49
Presidente da República Jair Bolsonaro, o MEC tão subserviente à OAB, deveria dar tratamento igualitário dado aos médicos, aos escravos contemporâneos da OAB: diploma de médico x diploma de advogado
Assegura o art. 5º-XIII da Constituição Federal ´”É LIVRE O EXERCÍCIO DE QUALQUER TRABALHO, OFÍCIO OU PROFISSÃO”.
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Março de 2015 - 10:45
O MEC sob nova direção
seja bem vindo ao Ministério da Educação-MEC
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Junho de 2014 - 13:20
Gol de placa da OAB
Há dezoito anos OAB, vem se aproveitando da omissão, fraqueza e irresponsabilidade dos nossos governantes, notadamente do Ministério da Educação, do Congresso Nacional, da Presidente Dilma Rousseff e demais órgãos e entidades defensoras dos Direitos Humanos, para impor essa máquina de arrecadação, o caça-níqueis Exame da OAB
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Outubro de 2015 - 10:30
O novo Código de Ética e Disciplina da OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil - OAB aprovou, no último dia 19 o Novo Código de Ética e Disciplina, que substituirá o atual, em vigência desde 13 de fevereiro de 1995
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 27 de Abril de 2016 - 09:46
Questões de Direito Constitucional do XIV Exame da Ordem Unificado - 2014
Questões de Direito Constitucional.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Julho de 2014 - 13:20
O MEC X OAB e o descredenciamento de 27 instituições de ensino superior
É sempre bem vinda toda e qualquer medida que venha melhorar a nossa educação rumo a qualificação dos nossos jovens e suas inserções no mercado de trabalho, sem nenhum tipo de estorvo
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Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 15:20
Exame da OAB na mira do Ministério Público Federal
Todo câncer é difícil de ser extirpado
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Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 15:10
E o mais advogados, Presidenta Dilma? Deputado Eduardo Cunha tiro meu chapéu para Vossa Excelência
Mirando-se no exemplo do Programa Mais Médicos (Medida Provisória- MP nº 621/2013), que determinou aos portadores de diplomas de médicos inscrição automática junto aos Conselho Regionais de Medicina ? CRMs, sem nenhum tipo de tortura e/ou provas caça-níqueis, torna-se imperioso e urgente também, a Presidenta Dilma Rousseff em respeito aos Movimentos Sociais e ao Direito ao Trabalho insculpido na Constituição Federal bem como na Declaração Universal dos Direitos Humanos, torna-se imperioso e urgente, editar uma Medida Provisória, visando abolir a escravidão contemporânea da OAB