Adicional de insalubridade em grau médio. Agentes físicos e químicos.

Ministros decidem em sessão administrativa submeter ao Plenário seis primeiras súmulas vinculantes

Taxista tem reconhecimento de vínculo empregatício

Desempregada confessa que queria matar ACM Neto

Estabilidade acidentária. Concessão do benefício previdenciário. Necessidade.

Desvirtuamento de estágio tem mesmo efeito de contrato nulo

Conta do celular paga por empregador é incorporada ao salário

Mudanças na MP do Bem devem beneficiar micro e pequenas empresas

Cooperativa tem de reconhecer vínculo de empregada

Empresa deverá ressarcir empregado que continuou a trabalhar por vontade própria após dispensa

No pedido, o homem alegou que foi admitido em agosto de 2017 e laborou até junho de 2019 com carteira assinada e, posteriormente, até maio de 2021 sem vínculo formalizado.

Mutirão para atender pessoas em situação de rua é realizado no centro de São Paulo

Organizado pelo TRF3, evento ocorre na próxima semana com a participação da DPU.

Superior Tribunal de Justiça aprova três novas súmulas de interesse de trabalhadores

As novas súmulas (enunciados), pacificam o entendimento da corte sobre determinados assuntos e orientam os tribunais sobre como julgar esses temas - com base em teses já firmadas em julgamento de recursos repetitivos.

Cartorário é afastado das funções pela 2ª vez

Ele ficará afastado e sem a renda da serventia por quatro meses

Inclusão da gorjeta na conta não a torna obrigatória

A simples inclusão do serviço nas notas ou cupons fiscais não consigna serviço obrigatório de gorjeta, e a empresa que adota o sistema facultativo deve pagar os encargos trabalhistas com base nos valores que constam da Tabela de Estimativa de Gorjetas

Descumprir promessa de emprego causa danos morais

De acordo com a 1ª Câmara, o ato danoso, com o cancelamento da contratação, o dano, no caso da ofensa à dignidade do trabalho, e o nexo de casualidade

Aprovada extensão de direitos trabalhistas para domésticas

Proposta assegura aos empregados domésticos os mesmos direitos já garantidos aos demais trabalhadores

Turma rejeita agravo com autenticação bancária ilegível

Banco condenado a pagar direitos à empregado envia documentos de autenticação e providência social ilegíveis

JT concede horas extras a retireiro

O retireiro tinha que iniciar a jornada às 5h da manhã e a estendia no período da tarde

Recurso de revista do ministério público do trabalho e da fundação orquestra sinfônica de porto alegre.

Honorários advocatícios. Contrato nulo.

Nulidade de contrato de trabalho não assegura indenização a gestante demitida

Trabalhadora sustentou que trabalhou para a CMTC de abril de 2008 a outubro de 2009 e foi dispensada quando se encontrava aproximadamente no terceiro mês de gravidez