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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 15:23
Portadora de doença degenerativa não devolverá à União valor de tratamento no exterior
valores recebidos da União para tratar sua doença no exterior.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 12:04
Servidor do Itamaraty tem malas extraviadas no exterior e recebe indenização
A empresa terá de pagar também o valor de R$ 1.985,85 referente aos gastos com roupa durante a viagem.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2007 - 10:10
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2006 - 10:07
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2006 - 08:15
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 08:01
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2005 - 08:45
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2004 - 07:02
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 12:15
Proposta de Reforma Tributária pode impactar tarifas e alíquotas no comércio exterior e mercado interno
Por Fabio Rabelo, CEO da RGC Consultoria
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:06
Planejamento Previdenciário e a garantia de se aposentar no Brasil e no exterior
Acordos internacionais com diversos países e de todos os continentes permitem que os trabalhadores acumulem benefícios de Estados diferentes
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 11:47
Projeto reabre por 120 dias o prazo para repatriação de bens no exterior
Para regularizar esses bens será preciso pagar 14% de Imposto de Renda e multa de 90% sobre o valor desse imposto.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 12:49
Banco indenizará vítima de fraude em cartão de crédito no exterior
Houve falha na prestação de serviço pela instituição bancária.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 16:17
Projeto isenta de Imposto de Renda as doações a residentes no exterior
Iniciativa soluciona impasses enfrentados pela comunidade libanesa no Brasil no patrocínio de ações em favor da população do Líbano.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2021 - 12:42
Turista deve ser reembolsada por seguro viagem após sofrer acidente no exterior
As Rés, solidariamente, foram condenadas ao pagamento de R$2.513,90 (dois mil quinhentos e treze reais e noventa centavos), a título de reembolso, monetariamente atualizados a partir do desembolso (30/12/2019) e acrescidos dos juros legais a contar da citação.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2018 - 09:51
Justiça Federal é competente para analisar ameaça cometida em rede social por residente no exterior
O colegiado concluiu que, embora as convenções firmadas pelo Brasil em temas ligados ao combate à violência de gênero não tratem do crime de ameaça, a Lei Maria da Penha, que prevê a fixação de medidas protetivas, concretizou o dever assumido pelo país de proteger a mulher contra toda forma de violência.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2018 - 12:53
Empresa deve pagar diferenças do FGTS a engenheiro que trabalhou no exterior
A empresa não comprovou a efetivação dos depósitos.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2018 - 16:22
Mudança de réu para exterior não é motivo para prisão preventiva
O homem lecionava na área de Zoologia da Universidade de São Paulo e é suspeito de desviar verbas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação vinculada ao Ministério da Educação. O Ministério Público pediu que ele fosse preso por ter se mudado para os Estados Unidos.
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Array Publicado em 2017-04-03T14:41:28+00:00
Qunta Turma mantém condenação de nigeriano que tentou remeter cocaína para o exterior
A decisão foi unânime.