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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 15:17
TRF5 reconhece validade de curso superior no exterior
Diplomas de curso de nível superior concluído no exterior, no período de vigência do Decreto 80.419
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 11:34
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2005 - 08:01
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2004 - 18:56
Projetos de modernização do Judiciário brasileiro fazem sucesso no exterior
Os projetos da Comissão de Padronização e Modernização da Justiça Federal (Sijus) apresentados pela equipe que acompanhou o ministro Humberto Gomes de Barros a Cartagena das Índias, na Colômbia, rendeu elogios ao Judiciário brasileiro.
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 13:07
Especialista fala sobre os impactos da reforma tributária no ITCMD
Alíquotas progressivas e cobrança do imposto no exterior são as principais
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Janeiro de 2017 - 15:16
Sentença Estrangeira contestada. Necessidade de Carta Rogatória
Citação no processo que teve curso no exterior de réu domiciliado no Brasil.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 15:10
MPF/AP: Evasão de divisas resulta em mais uma condenação no Amapá
Empresário enviou dinheiro ao exterior sem prestar contas às autoridades brasileiras
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00
Direito do consumidor. Recurso especial.
Ação de indenização por danos morais e materiais. Viagem ao exterior.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2004 - 08:01
STJ responsabiliza companhia aérea por bagagem extraviada de passageira
Luzia voltava de uma viagem ao exterior e teve a sua bagagem extraviada.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 09:25
Tribunal determina isenção de tarifas bancárias na remessa de pensão alimentícia ao exterior
O colegiado entendeu que a isenção prevista na Convenção de Nova York sobre Prestação de Alimentos no Estrangeiro para despesas judiciais deve incidir também sobre as tarifas bancárias exigidas em tais operações
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 17:20
Alíquota zero sobre rendimentos de investimento no exterior é constitucional, analisa IAB
Na análise da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto, que se limitou a tratar dessa questão, a medida “possui potencial de atração de investimentos externos e crescimento da economia nacional”.
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Junho de 2023 - 11:43
Como fica o bolso do contribuinte com a tributação de rendimentos no exterior?
Por Nicholas Coppi e Gabriela Piubeli.
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Maio de 2023 - 14:24
Governo Altera Regras de Tributação de Investimentos no Exterior detidos por Pessoa Física Residente no País
Por Alexandre Herlin e Daniela Shuller de Almeida.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2023 - 11:11
Prazo para declarar bens e investimentos no exterior é até 5 de abril
Especialista da PLBrasil Paralegal, Thiago Moliani explica que deixar de apresentar a declaração pode resultar em multas de R$ 2,5 mil a R$ 250 mil.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2023 - 09:41
Entra em vigor lei que reduz imposto de renda sobre remessas ao exterior
Medida beneficia as empresas do setor turístico, como as agências, operadoras e cruzeiros marítimos.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2022 - 15:27
STF declara inconstitucional norma carioca que regulamentava o ITCMD sobre heranças e doações no exterior
No último dia 09, o Supremo Tribunal Federal -STF, em sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade -ADI, julgou procedente o pedido para declarar inconstitucional dispositivo da Lei Estadual nº 7.174/2015, do Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 10:42
CNMP regulamenta reconhecimento, no Ministério Público, de diplomas de mestrado e doutorado obtidos no exterior
Reconhecimento vale para registro funcional e para provas de títulos; MPs têm 120 dias para atualizar normas internas de acordo com a nova resolução.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2021 - 16:39
Turista deve ser reembolsada por seguro viagem após sofrer acidente no exterior
A decisão é da juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 13:45
Empresa de pagamento no exterior deve reembolsar cliente por bloqueio indevido de conta
A decisão é da juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2020 - 11:15
Indeferido habeas corpus a investigado que pretendia viajar com as filhas para o exterior
O advogado é alvo de uma operação que investiga crimes de tráfico de influência e sonegação fiscal.