Para Penhora e Arresto - Cumprimento de Despacho

Modelo de Petição

Projeto determina dissolução de empresa que vender mercadoria roubada

Alceu Moreira: número de roubo de cargas em 2013 foi o maior dos últimos oito anos

Relato unilateral de conflito familiar em jornal resulta em indenização

Vítima teve sua intimidade familiar exposta a partir da transcrição literal de um boletim de ocorrência em sua seção policial

Mulher é denunciada pelo MPF/AP por aliciar jovens para prostituição no estrangeiro

De acordo com a denúncia, a acusada mantinha as vítimas em condições degradantes de trabalho

Proposta retira ultraje público ao pudor do Código Penal

Deputado apresenta projeto por considerar que o artigo contraria a liberdade de informação e de expressão

Taxista acusado de tráfico de drogas pede liberdade provisória

Preso em flagrante em maio deste ano sob acusação de tráfico de drogas, um taxista de São Paulo pede liberdade provisória ao sustentar sua inocência.

Existência de dependentes impede herdeiro de ser representante de espólio

Pedido para Fornecimento de Passagem - Assistência Judiciária - Realização de Exame Pericial

Pensão alimentícia. Desconto em folha de pagamento. Funcionário público.

Recusa pelo indiciado em participar de reprodução simulada dos fatos

TJ manda sites tirarem do ar vídeo de Daniella Cicarelli

Levantamento de seqüestro, por terceiro de boa-fé.

Comissão de servidores públicos discute revisão de plano de cargos e salários do Judiciário

De acordo com João Botelho, a comissão, desde sua instalação em maio, já realizou cerca de dez reuniões. "Nós já estamos na fase de finalização da redação da proposta de anteprojeto", afirma o subsecretário.

Exposição comemorativa dos 15 anos de trajetória do STJ começa na segunda (22)

O Superior Tribunal de Justiça inaugura na próxima segunda-feira (22) a exposição permanente "Espaço Memória e Ação".

Stalkear pode dar multa e até dois anos de cadeia no Brasil

Projeto de Lei aprovado no Senado prevê culpabilização de quem perseguir com obsessão outra pessoa; advogada Lorrana Gomes destaca que o crime pode ocorrer dentro e fora das redes sociais e dá dicas para evitar exposição virtual.

Seguradora deve pagar seguro de vida em caso de morte por uso de drogas

Não comprovado agravamento intencional.

Em live, especialista em direito público explica porque regulamentação do lobby aumenta grau de risco para empresas, quinta, 15/12, 9h30

Em live, especialista em direito público explica a quais riscos as empresas estarão expostas com a regulamentação do lobby, quinta, 15/12, 9h30.

Retratação de Confissão

Retratação de Confissão.

Petição requisitando informações sob pena de incorrer em crime de desobediência

Petição requisitando informações sob pena de incorrer em crime de desobediência.

Impacto do Álcool nos Custos do Sistema de Saúde será analisado em live da Faculdade da Santa Casa, dia 31, 12h

Impacto do Álcool nos Custos do Sistema de Saúde será analisado em live da Faculdade da Santa Casa, dia 31, 12h.