Venda a crédito com reserva de domínio. Purgação de mora. Pedido de pagamento no prazo de trinta dias

Venda a crédito com reserva de domínio. Purgação de mora. Pedido de pagamento no prazo de trinta dias.

Petição requerendo o julgamento em razão do abandono. NCPC

Petição requerendo o julgamento em razão do abandono.

TSE divulga estimativa do tempo de propaganda de candidatos à Presidência

Após as coligações tomarem conhecimento da minuta, o plano de divulgação definitivo será colocado em votação no plenário do tribunal

Revista íntima. Abuso do poder diretivo do empregador. Valor da indenização por danos morais.

Indenização por danos morais

Revista visual de bolsas e sacolas deve ser feita de forma impessoal pelo empregador

A Turma absolveu a Kraft Foods do pagamento de indenização ao empregado após constatar que as inspeções eram realizadas de forma impessoal e sem contato físico

Financeira indeniza consumidores

Casal teve a autorização do cartão de crédito negada apesar de possuir limite de crédito suficiente

Ameaça à vitima exclui possibilidade do princípio da insignificância

Juiz prorroga licença-maternidade

Dessa decisão, por ser de 1ª Instância, cabe recurso.

Câmara aprova admissão pelo STF de recurso com erro formal

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado José Genoíno (PT-SP) ao Projeto de Lei 1535/07, do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA). Aprovada em caráter conclusivo, a proposta segue para o Senado.

Energia elétrica não pode ser cortada nem haver inscrição em cadastro de devedor antes do final da ação judicial

O fornecimento de energia elétrica é essencial e, portanto, não pode ser interrompido em razão de débito do consumidor. Além disso, não é permitida a inscrição em cadastro de devedores por dívida ainda discutida na Justiça.

Parte deve comprovar necessidade de Justiça Gratuita

Havendo prova em contrário do estado de miserabilidade, o pleito de concessão de justiça gratuita, deve ser indeferido.

Perfil falso no Orkut gera indenização de R$ 12 mil

Trabalhador é condenado porque mentiu à Justiça

Desaforamento (Modelo 2)

Locação de prazo vencido - denúncia vazia

Pedido para manter revelia e desentranhar documentos

Proibida exibição de vídeo de apresentadora de TV

Juiz obriga jornais mineiros a indenizar policial

Justiça condena homem por perseguição à ex-companheira

Réu descumpriu medida protetiva

ICTS Security debate Inteligência Artificial e ambientes críticos na Segurança em evento do setor

Companhia compartilha conhecimento e experiência sobre o mercado durante palestras promovidas pelo SecurityTalks PE, evento da Avantia - uma das empresas líderes em segurança eletrônica no Brasil.