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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 15:30
É doméstico o empregado que trabalha para pessoa física que não explora atividade lucrativa
Piloto de avião, médico, professor, enfermeiro, vigia, entre outros profissionais, também podem ser considerados empregados domésticos. Tudo vai depender de quem os contrata
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 14:38
Trabalho prestado duas vezes na semana pode caracterizar vínculo de emprego
O reclamado admitiu, em seu depoimento, que explora um laticínio e o reclamante trabalhava lavando
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 15:40
Câmara anula demissão imotivada de funcionário de sociedade de economia mista municipal
Para o colegiado, a sociedade de economia mista prestadora de serviços públicos, diferentemente da
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 14:05
Vale é responsável subsidiária por créditos devidos aos trabalhadores das lanchonetes dos trens
O fornecimento de lanche e refeições aos passageiros de transporte ferroviário é dever legal da empresa que explora esse ramo
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Junho de 2006 - 01:00
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Junho de 2022 - 09:52
Systax explora benefícios fiscais em novo evento
Nesta edição, o webinar realizado pela empresa de inteligência fiscal explica como funciona a
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Novembro de 2021 - 13:17
Ibape/SP realiza webinar para apresentar novo curso de especialização em perícias de engenharia e avaliações
Realizada em parceria com o Mackenzie, a formação possui elevada carga horária e explora temas não ministrados em cursos de graduação.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 16:17
Atividade do produtor rural deve respeitar função social da terra
O projeto em debate define o produtor rural como a pessoa física ou jurídica que explora a terra, com fins econômicos ou de subsistência.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 18:41
Comerciante que explora cantina escolar sem licitação desocupará imóvel
O relator do processo afirmou que " o contrato de locação firmado com a agravante é nulo de pleno
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 16:34
Vítima de assalto em pedágio deve ser indenizada por concessionária
Concessionária que explora rodovia tem o dever de indenizar quando, por serviço defeituoso, põe em
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 12:34
Bloqueados bens da organização criminosa que explora jogos de azar na Bahia
Justiça Federal determinou também a quebra do sigilo fiscal, bancário e de remessas internacionais referentes aos denunciados e empresas utilizadas pela organização criminosa .
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 16:19
Art. 319 do CPC: Evolução e Desafios na Efetivação da Justiça Civil Brasileira
O artigo discute as alterações na legislação de Ação de Cobrança em Portugal, focando no equilíbrio
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2024 - 15:22
A Evolução da Juntada de Petição de Manifestação
O artigo explora as recentes alterações legislativas na Juntada de Petição de Manifestação
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2017 - 09:14
Com crise política, governo já estuda alternativa à reforma da Previdência Social
Equipe econômica avalia mudar valor dos benefícios via medida provisória.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2017 - 12:24
Nova proposta de reforma política no Brasil é reação à Operação Lava Jato
A ressurreição da proposta equivocada da votação em lista fechada serve ao propósito de esconder do eleitorado candidatos processados.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2016 - 09:20
Investigados na Operação Lava-Jato votaram em peso contra medidas anticorrupção
Exclusão do ‘reportante do bem’ teve apoio de 24 dos 28 deputados investigados.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2016 - 09:38
Delação de executivos da Odebrecht para a Operação Lava Jato mira mais de 130 políticos
Funcionários concluem nesta quinta-feira assinatura dos acordos de delação mais importantes da Lava-Jato.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2016 - 15:12
Operação Lava-Jato corre perigo em julgamento de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal
Se a Corte, em julgamento próximo, voltar atrás na decisão de que penas passam a ser cumpridas depois do recurso à segunda instância, Operação será esvaziada.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2016 - 17:26
Procuradoria Geral da República encaminha ao STF petições com citações a Dilma, Temer, Lula e Aécio
Políticos foram citados na delação premiada do senador Delcídio Amaral
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2016 - 14:21
Oposição protocola na Justiça ações contra nomeação de ex-presidente Lula para o cargod e ministro
Caiado diz que ex-presidente não tem mais credibilidade.