Quanto mais armas, mais homicídios, afirma diretor do Ipea

Estatuto do Desarmamento proíbe cidadãos civis de terem porte de arma. Exceção é para casos em que a pessoa comprove estar sofrendo ameaça à vida

Sindicato mais específico se sobrepõe ao mais genérico

econômicas representadas por sindicato com abrangência extensa podem se desmembrar para constituírem sindicatos mais específicos.

Penas alternativas são mais baratas e mais eficazes

Direitos autorais no facebook e instagram

Quase uma cópia do Tik Tok, o mais novo recurso, Reels vem revolucionando o instagram.

Olha que coisa mais linda!

Sabe qual é a música brasileira mais gravada e com maior renda de direitos autorais de execução pública?

STJ edita mais três súmulas

Elas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal

Necessidade de mais igualdades sociais

Regras sociológicas relevantes, governabilidade e conflitos, conservadores e reacionários, qualidade de vida

Internet veloz, fraude mais ainda

Mais rigor para o formando

Regras para contratação de influencers de investimentos entram em vigor hoje (13)

Conjunto de procedimentos da Anbima visa dar mais transparência ao investidor, afirma especialista em Direito Digital

Direitos dos Coreógrafos e coreógrafas

Como funciona a propriedade intelectual desses artistas, ainda mais na era Tik Tok esses direitos tem sido respeitados?

Projeto proíbe redes sociais para menores de 12 anos e veda recompensa em games

Alessandro Vieira, autor do texto, diz ser preciso mais segurança na rede, respeitando a autonomia e desenvolvimento do indivíduo.

Tendências de sucessos os "feats" famosas parcerias como ficam os direitos?

Como ficam os direitos autorais quando mais de um artista participa da música?

Mais Direitos para os Idosos

prioridade no transporte aéreo, evidenciando a necessidade de mais direitos

Justa causa. Desídia mais indisciplina.

Violação de regulamento interno. Empresa. Demissão por justa causa.

Diversidade Sexual ganha mais apoio

Mais um golpe no consumidor

Eduardo Antônio Kremer Martins. Advogado em Porto Alegre. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Castelo Branco do Rio de Janeiro.

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Brasileiros casam mais tarde e se divorciam mais, diz IBGE

RIO - Os brasileiros estão se casando mais tarde e se separando mais, segundo a pesquisa Registro Civil 2003 divulgada nesta terça-feira pelo IBGE.