Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Março de 2005 - 02:00

I - Segurança jurídica e certeza do direito. Realidade ou Utopia num Estado Democrático de Direito?

Mauro Nicolau Junior - Juiz de Direito Titular da 48ª Vara Cível do Rio de Janeiro
Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Abril de 2023 - 11:06

A influência do estoicismo no Direito

A notável influência da filosofia estoica no direito romano reflete no direito brasileiro. O Corpus
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Abril de 2023 - 10:44

A influência do estoicismo no Direito

A notável influência da filosofia estoica no direito romano reflete no direito brasileiro. O Corpus
Doutrina » Internacional Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 15:19

O Indivíduo como Sujeito de Direito Internacional

O escopo do presente é analisar o papel do sujeito no direito internacional.
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 01 de Julho de 2011 - 13:13

Questões de Direito Financeiro e Tributário

Questões de Direito Financeiro e Tributário do XII Concurso Público para Provimento de Cargos de
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 09:33

Apelação cível. Ação de reconhecimento de direito.

Técnicos de radiologia. Direito à carga horária de 24 horas semanais.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Ceará Publicado em 04 de Março de 2010 - 02:00

Direito processual civil. Ação rescisória. Justiça gratuita.

Depósito-multa do art. 488, II, do Código Buzaid.
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2008 - 03:00

Direito autoral e Direito de acesso: em busca de um melhor balanceamento

Guilherme Carboni, Mestre e Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 01:00

Apreciações doutrinárias e jurisprudências sobre os contratos bancários.

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00

Novos apontamentos sobre o Direito das Obrigações

Gisele Leite. Professora universitária. Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Março de 2010 - 02:00

Direito de imagem. Filmagem em DVD.

Utilização não consentida pelo empregado. Indenização.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 03:00

Liberdade de informação. Direito de crítica.

Prerrogativa político-jurídica de índole constitucional.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2007 - 01:00

Relativação da coisa julgada no direito penal

Camile Cassiane Soares Correia, Advogada, Especializando em Direito Constitucional pela UNISUL
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 15:20

Diretor aposentado não tem direito a equiparação salarial

Servidor do Legislativo tinha embasado pedido em lei municipal já revogada
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 11:37

Histórico do Direito Processual no Brasil

O texto resume o trajeto histórico do direito processual brasileiro abordando tanto o aspecto cível
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2017 - 14:33

Primeiras Reflexões ao Direito Real de Laje: Uma análise do Direito de Superfície em Segundo Grau

Ao se analisar o direito de superfície, cuida salientar, em um primeiro momento, que o mencionado
Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Junho de 2022 - 15:46

Direito à saúde e o STF

fixar o direito à saúde como direito de todos e dever do Estado, dotado de universalidade tanto
Colunas » Gisele Leite Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 11:47

Considerações sobre o Direito Administrativo brasileiro

Texto didático para introduzir a definição do Direito Administrativo bem como de seus critérios
Array Publicado em 2016-06-07T14:41:12+00:00

O Direito Real de Superfície: Singelas Ponderações

Ao se analisar o direito de superfície, cuida salientar, em um primeiro momento, que o mencionado

Exibindo resultado de 501 até 520 de um total de 63617

Mauro Nicolau Junior - Juiz de Direito Titular da 48ª Vara Cível do Rio de Janeiro

A notável influência da filosofia estoica no direito romano reflete no direito brasileiro. O Corpus

A notável influência da filosofia estoica no direito romano reflete no direito brasileiro. O Corpus

O escopo do presente é analisar o papel do sujeito no direito internacional.

Questões de Direito Financeiro e Tributário do XII Concurso Público para Provimento de Cargos de

Técnicos de radiologia. Direito à carga horária de 24 horas semanais.

Depósito-multa do art. 488, II, do Código Buzaid.

Guilherme Carboni, Mestre e Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito

Gisele Leite. Professora universitária. Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil.

Utilização não consentida pelo empregado. Indenização.

Prerrogativa político-jurídica de índole constitucional.

Camile Cassiane Soares Correia, Advogada, Especializando em Direito Constitucional pela UNISUL

Servidor do Legislativo tinha embasado pedido em lei municipal já revogada

O texto resume o trajeto histórico do direito processual brasileiro abordando tanto o aspecto cível

Ao se analisar o direito de superfície, cuida salientar, em um primeiro momento, que o mencionado

fixar o direito à saúde como direito de todos e dever do Estado, dotado de universalidade tanto

Texto didático para introduzir a definição do Direito Administrativo bem como de seus critérios

Ao se analisar o direito de superfície, cuida salientar, em um primeiro momento, que o mencionado

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