Home- busca: Exercito Brasileiro
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 17:37
Associação de Lojistas tem processo arquivado por não possuir atuação de âmbito nacional
O Instituto Brasileiro de Defesa dos Lojistas de Shoppings (Idelos) não teve êxito em Ação Direta
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2010 - 16:39
Lula promete a Hillary ir a à cúpula da segurança atômica
A secretária de estado americana Hillary Clinton leva na bagagem de volta a Washington ao menos um "sim" do governo brasileiro.
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 11:57
União é corresponsável por débitos trabalhistas de acordos internacionais
O Estado Brasileiro tem responsabilidade trabalhista subsidiária em acordos técnicos com organismo
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 20:10
Mudança de rito no julgamento não é motivo para anulação da sentença
A redação dada pela lei nº 11.690, de 2008, que alterou o artigo do 212 do Código de Processo Penal Brasileiro, mudou esse procedimento.
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 12:35
Justiça está em baixa na opinião dos brasileiros
Getúlio Vargas, em parceria com o Instituto Brasileiro de Economia.
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 10:55
Resolução aprovada pelo CNJ dará maior transparência às atividades do Judiciário
Resolução que vai dar maior transparência às atividades do Poder Judiciário brasileiro foi aprovada
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 19:49
3º Congresso de Direito de Informática e Telecomunicações
Em novembro de 2006, o IBDI. Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática, em conjunto
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 03:00
Medida Provisória nº 415, de 4/01/08
9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.162, de 20 de julho de 2007
Gratificadas da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, e dá outras providências.
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 17:53
Tributos consomem de 42% a 82% de salários
O governo abocanha entre 42% e 82% do salário líquido do brasileiro, somando-se o que é recolhido do trabalhador e do empregador.
-
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Março de 2006 - 02:00
Feminista, eu?
Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br
-
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 14:21
O inc. I do art. 1.829 do CC: algumas interrogações
Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 17:52
Projeto inclui carros remodelados no Código de Trânsito
O Projeto de Lei 5751/05, em tramitação na Câmara, cria um novo tipo de veículo de coleção, previsto no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97).
-
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Julho de 2005 - 01:00
E por que não?
Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberenice.com.br
-
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2005 - 10:01
Súmula 309: um equívoco que urge ser corrigido!
Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberenice.com.br
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Direito Constitucional Teoria Geral do Direito Constitucional -
Lammêgo Bulos e Luís Roberto Barroso, três expoentes do Constitucionalismo Brasileiro.
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2004 - 12:10
STJ nega habeas corpus ao empresário chinês Law Kin Chong
habeas corpus ao empresário chinês naturalizado brasileiro Law Kin Chong.
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2004 - 19:33
Comissão de Biossegurança indica relator favorável à liberação de transgênicos
O presidente da Comissão de Biossegurança da Câmara, deputado Silas Brasileiro (PMDB-MG), destituiu
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2004 - 15:46
Correção: Petrobrás terá que responder a processo por danos ambientais
A Petróleo Brasileiro S/A (Petrobrás) vai ter que assumir a responsabilidade pela morte de milhares de peixes no Rio Cubatão.
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2004 - 11:24
O STJ em tempo real
O Superior Tribunal de Justiça desenvolve o programa e-Jus, a ser lançado nacionalmente, com o intuito de modernizar o Judiciário brasileiro.
