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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Junho de 2021 - 12:37
PREVIVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: isenção do imposto de renda concedida ao portador de doença grave no resgate do plano PGBL
sentido, buscamos mostrar aos leitores, por meio dos comentários técnicos, exemplos hipotéticos
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 10:39
Governador do DF demite o gerúndio
Governador do DF quer eliminar gerúndio.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2022 - 15:37
Dia internacional da mulher, um ensaio
Por Gustavo Rocha.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Setembro de 2004 - 01:00
Convocação aos Acadêmicos de Direito
"Edwin Igor Salvator Schwartz Costa - Acadêmico e estagiário de Direito, conselheiro da Associação Filantrópica - Obra Lumen. Fortaleza, Ceará".
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 11:24
A participação feminina em funções militares combatentes
Por Raquel Gallinati
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 01:00
Dia dos Mestres
Gisele Leite. Professora universitária. Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 10:21
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 17:13
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 19:25
Comissão aprova projeto que orienta juízes em crimes de trânsito
Segundo o deputado autor do projeto, muitos juízes desconsideram gravidade do delito
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 13:00
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2005 - 10:29
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2005 - 10:57
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 14:21
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 10:40
Recurso de revista.Preliminar de nulidade do acórdão.
Hipótese em que Tribunal Regional manifestou-se de forma fundamentada sobre todas as matérias discutidas pelas partes, adotando tese explícita a respeito, motivo pelo qual não se vislumbra nulidade do acórdão do Tribunal Regional por negativa de prestação jurisdicional.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 16:00
PGR: lei gaúcha sobre tarifa básica de telefonia é inconstitucional
Segundo o parecer, norma estadual invade a competência privativa da União para legislar sobre telecomunicações
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 13:40
Magistrado não pode retificar voto após proclamação do resultado de julgamento
Nos órgãos colegiados dos tribunais, o julgamento se encerra com a proclamação do resultado final, após a coleta de todos os votos. enquanto tal não ocorrer, pode qualquer dos seus membros, inclusive o relator, retificar o voto anteriormente proferido, explicou o ministro
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 11:30
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 12:45
Senado diminui prazo para destruição de drogas apreendidas
A incineração desses entorpecentes deverá ocorrer dentro de até 30 dias de sua apreensão
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 17:41
Até prisão de ex-marido inadimplente pode ser driblada por conciliação
A Justiça Estadual em Santa Catarina supera 50% de êxito neste quarto dia da Semana Nacional da Conciliação - Meta 2 após o registro de quase 600 acordos em 1,1 mil audiências realizadas.