Recurso de revista. Acidente de trabalho. Danos materiais e Morais.

Pretensão de indenização. prescrição.

Indenização de R$ 270 mil para inocente exibido na TV como maníaco sexual

O juiz sustentou, ainda, que os meios de comunicação divulgaram algo inverídico, sem antes realizar um juízo crítico sobre o que foi repassado pela polícia.

Apelação Cível. Embargos à execução.

Penhora de bens de pessoa jurídica. Extinção do processo com aplicação de multa por litigância de má-fé.

Tributário. Embargos à execução fiscal. Petição inicial.

Documentos indispensáveis.

Seguradora terá que devolver valor pago por segurado que se suicidou antes do prazo de carência

Justiça determina que loja suspenda cobrança de taxa de crediário

A rede de lojas City Lar (Dismobrás Importação, Exportação e Distribuição de Móveis e Eletrodomésticos LTDA) deve suspender imediatamente a cobrança de "custos de administração do crediário" ou qualquer tarifa ou outra forma de encargo por emissão de boletos em todas as operações comerciais realizadas em Mato Grosso.

Minuta escritura pública de divórcio direto consensual

Condomínio: multa por atraso de parcelas vencidas deve ser de 2%

Berenice Dias traz apresentação diferenciada do Novo Direito de Família

Leite com ratos leva família a ser indenizada por cooperativa

Uma família vai receber, de uma cooperativa de produtores rurais, R$ 5 mil por danos morais, em razão de ter ingerido leite contaminado, por haver ratos mortos dentro do saco.

STJ julga se Anatel pode responder ação visando suspender repasse de tributos a consumidor

Confea pode manter distinção de atribuições entre engenheiros civis e tecnólogos

Mulher que chefiava gangue de menores é presa

Amanhã é o último dia das inscrições para o concurso de juiz substituto do TJMS

TJ reafirma legitimidade de MP para propor ação ambiental

Ensaio da Playboy causa polêmica em Ribeirão Preto

Extinta ação que objetivava cobrança unidirecional de pedágio

Suspensa resolução que limita poder do MP

Doei imóvel com cláusula de reversão e o donatário faleceu. Preciso pagar novo ITCMD pela ocorrência da reversão?

A Cláusula de Reversão (CC/02) impede que bens doados integrem a herança do donatário falecido. Jurisprudência afasta a cobrança de novo ITCMD, pois o retorno não é nova transmissão, mas sim resolução do negócio original, garantindo a blindagem patrimonial.

Carrefour deve indenizar vítima dispensada após denunciar racismo

As agressões foram feitas por uma colega da firma