Tributário e processo civil. Embargos de terceiro. Desnecessidade de outorga uxória. Inexistência de prejuízo.

Suspensa prisão civil de ex-produtor rural acusado de ser depositário infiel

Depositário infiel.

Processual civil. Execução de título judicial. Hasta pública. Nulidade. Preço vil.

Responsabilidade civil. Plano de saúde. Recusa na cobertura de prótese necessária a cirurgia coronariana

Execução de sentença. Artigo 475-J do Código de Processo Civil.

Nulidade do contrato firmado com ente público não obsta reparação por ilícito civil

Indeferido HC para ex-policial civil condenado por tráfico, quadrilha e homicídio

A súmula vinculante, os poderes dos juízes e os efeitos no processo civil brasileiro.

Universidade Regional de Blumenau e Pós-graduado em Direito Processual Civil pela mesma Instituição de Ensino

Acusado de não devolver bem penhorado tem prisão civil mantida pela Quarta Turma

Prova de concurso para Polícia Civil é anulada por suspeitas de fraude

Responsabilidade civil. Dano moral. Devolução de cheque. Inscrição em cadastro de proteção ao crédito.

Não cabe prisão civil em casos de alienação fiduciária em garantia

Responsabilidade Civil. Dano moral. Infecção depois de 18 meses da realização de cirurgia.

MP não é legítimo para defesa de direito individual de menor carente em ação civil pública

Mantida prisão civil de ex-vice-governador por falta de pagamento de pensão alimentícia

Ministro Fux lança o livro "Curso de Direito Processual Civil" no Rio de Janeiro

Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 29 de novembro de 2001, o ministro Fux é atualmente o presidente da Primeira Turma e integra também a Primeira Seção e a Corte Especial.

STJ nega recurso do Estado do Pará contra candidatos de concurso da Polícia Civil

Benefício assistencial. Renda familiar per capita.

art. 203, inciso V, da Constituição Federal, regulado pela Lei n. 8.742/93.

IR é devido sobre o total da dívida trabalhista reconhecida em juízo

Quando a lei determina que o tributo seja retido na fonte, deixa claro que a incidência ocorrerá

Caso Allan dos Santos: Narrativas e Arbítrios x Constitucionalidade e Legalidade

“Pior do que um bandoleiro, só um tribunal falsoOnde dorme a lei, o juiz é nosso inimigoO pescoço