DF terá que pagar 15 mil a homem acusado indevidamente de homicídio

Ação Civil Trânsito

Modelo de Petição. Colaboração: Dra. Marlusse Pestana Daher - Promotora de Justiça.

Administrativo e processo civil. Improbidade administrativa. Escritório de advocacia.

Contratação direta. Lei de improbidade administrativa. Aplicação aos agentes políticos. Esferas penal e cível. Independência.

Civil e processual. Uso indevido da imagem. Descabimento.

Programa de televisão. Ação de indenização. Prazo decadencial da lei de imprensa.

Administrativo e processual civil.

Desapropriação para fins de reforma agrária. Imóvel improdutivo.

Administrativo e processual civil.

Ofensa. Inocorrência. Desapropriação indireta.

Civil. Seguro obrigatório. DPVAT.

Queda de veículo automotor inerte.

Ação indenizatória. Ataque de cachorro.

Apelação cível. Responsabilidade civil.

O Processo Civil hoje

Melissa Cristina Reis - Advogada e Mestranda em Processo Civil, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.

Tributário e processo civil. Declaração de inexistência de débito tributário.

Responsabilidade subsidiária do sócio-gerente. Prova de infração à lei, ao contrato social ou ao estatuto. Prova diabólica.

Delegado de Polícia Civil é condenado por improbidade

Motivo: acusação da prática de ato de improbidade administrativa tipificado no artigo 9º, inciso I, da Lei de Improbidade

Despesas de condomínio na lei do Inquilinato

. Professor de Direito Administrativo na FECILCAM. Pós-graduando em Direito Civil e Direito

Constitucional e civil. Usucapião.

Cerceamento de defesa. Não caracterizado. Intimação pessoal.

Administrativo e processual civil.

Ministério público não tem legitimidade para propor a execução de título extrajudicial proveniente do tribunal de contas.

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.

Questão de Direito Civil

IV Exame da Ordem Unificado

Lei nº 12.528, de 18 de Novembro de 2011

Cria a Comissão Nacional da Verdade no âmbito da Casa Civil da Presidência da República

Lei nº 10.444, de 7 de Maio de 2002.

Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.

Responsabilidade civil. Supermercado. Constrangimento.

Defeito do serviço. Dano moral. Existência.

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas da prova para