Camões & o Direito

cultural e político para os lusitanos e conferem a dignidade e crédito à língua portuguesa como língua de cultura e nos remetem ao Direito no Brasil Colonial.

Direito Contratual Contemporâneo

O texto aborda o direito contratual atual enfocando a gradativa mudança principalmente em

Questões de Direito Comercial e Direito do Consumidor

Questões de Direito Comercial e Direito do Consumidor, extraídas do Exame 2009.2 da OAB/SP

Hering é absolvida de responsabilidade subsidiária em contrato de facção

Não existe exclusividade na prestação de serviços pela contratada, que, em regra, presta serviços a mais de uma empresa

Questões de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Questões de Direito Empresarial do XII Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Empresarial

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas do Concurso Público para Procurador do Banco

Questões de Direito do Trabalho

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Questões de Direito do Trabalho

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Questões de Direito Empresarial do XXXI Exame da Ordem Unificado – 2020

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Direito Imobiliário - Matéria Constitucional - Histórico

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A minha marca é antiga, preciso registrar a marca no INPI?

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Motorista não tem vínculo empregatício com aplicativo 99 reconhecido

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Juiz embarga obra em condomínio residencial de Vicente Pires

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Entrega direta de carnê de IPTU ao contribuinte não viola competência dos Correios

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Funcionária terceirizada ganha direito à jornada de bancário

Primórdios da Filosofia do Direito

Compare as visões de Platão e Aristóteles sobre justiça: harmonia interna da alma, classes sociais e virtude como equilíbrio nas relações humanas

Questões comentadas de Direito Tributário

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