Empregado que teve braço esmagado em prensa recebe R$ 200 mil de indenização

Médico que matou ciclista em atropelamento terá de indenizar esposa do falecido

Normas paraibanas sobre salário de servidor público são inconstitucionais

Proibida cobrança de "preço público" por uso de solo pelas empresas de energia elétrica

Filhos de passageiro assassinado por cobrador de ônibus serão indenizados

A Viação Satélite foi condenada a indenizar por danos materiais e morais os dois filhos de Luiz Carlos de Souza Matos, assassinado em outubro de 1994 por Marcos Tomaz da Silva, na época cobrador de ônibus da empresa.

Bacen é responsável por pagamento de correção monetária de importâncias bloqueadas

Clube deverá indenizar por danos morais torcedor assaltado em estádio

TRF assegura comercialização de aditivos automotivos para álcool

Policial rodoviário federal investigado na Operação Poeira no Asfalto continuará preso

Sociedade de advogados irregulares?

STF julga hoje ação contra monopólio dos Correios

TST esclarece regra sobre o adicional de periculosidade

Siderúrgica indeniza empregado que sofreu acidente no trabalho (Ap. cv. 405.072-4)

Direito Civil. Seguro. Acidente de Trânsito.

Embriaguez. Agravamento do risco.

STJ: construtora deve arcar com valor do imóvel não entregue e despesas de publicidade

A construtora arca com os ônus advindos do descumprimento do prazo de entrega do imóvel e as despesas de publicidade, administração e corretagem são perdas da empresa.

O entendimento do STF sobre a imunidade tributária recíproca para sociedades de economia mista

Por Bruno Cesar Lauer dos Santos Roberto e Ariane Fuller.

Vítima de estelionato será indenizada por dano moral.

Sentença Cível

Anvisa determina proibição do gummy de tadalafil por farmácia de manipulação

Medida sanitária restritiva foi determinada após medicamento, que não é de venda livre, ser divulgado com anúncios direto ao consumidor

Banco deve indenizar cliente por compras fraudulentas em cartão furtado

O cliente receberá R$ 2 mil, a título de danos morais

Clínica deve indenizar cliente por erro em procedimento estético

A decisão fixou a quantia de R$ 8 mil, por danos morais. Além disso, a ré deverá restituir a autora o valor de R$ 7.192,00