Resultado errado de teste de HIV não garante danos morais a paciente que não volta para repetir o exame

A 8ª Turma especializada do TRF da 2ª Região negou pedido de indenização por danos morais para um advogado do Rio de Janeiro, que recebera um falso resultado positivo para o exame de HIV.

Homologada sentença que condenou a Samsung coreana a indenizar empresa brasileira

O pedido de homologação foi feito pela Samsung brasileira após ter conhecimento de que a Carbografite entrou com ação de indenização por danos patrimoniais e morais contra a empresa nacional, alegando inadimplemento contratual.

Mantida condenação a motorista que atropelou criança

Depósito recursal na JT pode ser efetuado em qualquer banco

Tribunal do Júri poderá decidir sobre crime de latrocínio

Culpa da vítima: Segunda Turma nega pedido de danos morais e materiais

Mercadoria extraviada está sujeita à cobrança do ICMS

O STJ não afastou a cobrança do ICMS sobre mercadoria furtada de armazém.

Família de caminhoneiro morto na BR-101 será indenizada

Atitude inadequada de ciclista morto em atropelamento livra motorista da culpa pelo acidente

Ciclista morto em atropelamento livra motorista da culpa pelo acidente.

Indenização para família de motociclista morto por trator em rodovia

Unibanco é condenado por gerar dor moral em cliente que teve o nome negativado

4ª Turma admite responsabilização de ex-sócio depois de dois anos de sua exclusão da sociedade

Inconstitucional a Lei que proíbe o assédio moral no serviço público gaúcho

Concedido dano moral a advogado prejudicado por falha em serviço de telefonia

Aposentada questiona decisão do TCU que retirou parte de seus proventos

Agências de viagem condenadas a indenizar turistas

Família de vítima de atropelamento deve ser indenizada

A indenização por dano moral não repara o padecimento, a dor ou a aflição, mas pode trazer à família uma compensação financeira, um plus patrimonial, de forma a proporcionar um conforto material para que possa suportar, com menos sofrimento e melhor qualidade de vida, o dissabor e o padecimento que lhe infligido.

Empresa de transportes condenada a pagar indenização

Laboratório é condenado por ter danificado fotos

Nota de esclarecimento da OAB