Ação de indenização por danos morais e materiais. Concessionária é responsável por dano.

Morte de recém-nascido. Omissão de atendimento médico à parturiente. Circunstância que resultou em sofrimento fetal.

Agressão de colega no local de trabalho. Responsabilidade do empregador.

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Apelação-crime. Ameaça. In dubio pro reo. Desentendimentos anteriores. Absolvição.

Uso de documento falso. CP, art. 304. Carteira nacional de habilitação (CNH).

Lesão corporal seguida de morte. Art. 129, § 3º do CPB

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal extraídas das provas para ingresso na carreira do Ministério Público.

Acidente de Veículo. Dano Material em Bens do DNER

É aprovado o PL 2.505/2021, que altera a Lei de Improbidade Administrativa

A aprovação do PL 2.505/2021 deixa mais próxima a alteração da Lei de Improbidade Administrativa, incluindo inclusive o nepotismo, de forma cruzada, como ato ímprobo.

Policial acusado de matar empresário por urinar em via pública é condenado

A pena foi fixada em 20 anos de prisão.

Passageira obrigada a comprar novo bilhete aéreo ganha ação

Ação de Reparação face companhia aérea

Fatura indevida e bloqueio de linha telefônica gera indenização.

Procedência do pedido.

Processual penal. Habeas corpus.

Crime contra a ordem tributária e art. 288 do Código Penal.

Indenização por danos morais.

Agressão no local de trabalho comprovada.

Crime Ambiental. Desmatamento. Condenação.

Sentença Penal. Fonte: Colaboração do Dr. Fernando Fraguas Esteves.

Dano moral. Serviços médicos. Paciente gestante. Erro de diagnóstico. Exame de ultra-sonografia.

Facilitação de fuga de presos (art. 351, § 3º, do CP). Preliminar de coisa julgada material. Não-ocorrência.

Ação de indenização por dano moral. Fiador em um contrato particular de confissão de dívida com garantia de fiança. Inclusão de nome do SERASA e SPC. Falta de comunicação por escrito do devedor.

Indenização por danos morais. Inscrição indevida do seu nome nos órgãos de proteção. Aquisição de duas linhas telefônicas móveis adquiridas no Estado de São Paulo por terceiros.