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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 18:15
Academia é condenada por queda de idosa dentro do estabelecimento
Academia Body Tech e a Sul América Seguro Saúde foram condenadas a indenizar uma idosa de 79 anos por queda na academia causada por um tapete rasgado
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 10:15
Aprovados em concurso para manejo de primatas devem ser nomeados
Vagas que deveriam ser de servidores concursados estão sendo ocupadas em caráter precário por 26 terceirizados
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 20:00
Escola não pode recusar aluno sem laudo técnico
O juiz determinou que as escolas públicas e particulares localizadas no município aceitem a matrícula das crianças que completam 4 anos e 6 anos, independente do mês de nascimento, na pré-escola e no primeiro ano do ensino fundamental, respectivamente.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 13:05
O novo profissional de Contabilidade
Uma homenagem aos profissionais no Dia do Contador, comemorado em 22 de setembro, com uma reflexão sobre seu papel no contexto da economia atual
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 12:40
Startup aposta na homenagem póstuma para faturar 1 milhão no seu primeiro ano
A Best Homenagens surgiu como uma startup, que oferece serviços únicos e exclusivos para homenagens póstumas corporativas, além das famosas coroas de flores.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 12:30
Técnica de enfermagem receberá diferenças por redução lesiva da jornada
Relator decidiu condenar o hospital ao pagamento das diferenças salariais por entender que a mudança sem consentimento prejudicou a empregada
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 19:20
Mantida ação penal contra pai acusado de mandar envenenar filho de três meses
Por não haver constrangimento ilegal evidente, a Turma rejeitou o HC apresentado em favor do réu, o qual contratou duas pessoas para assassinar seu filho
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 12:40
Juiz determina reintegração de bancária que passou a receber auxílio-doença no curso do aviso prévio
O réu insistia que não havia irregularidade na dispensa, pois a trabalhadora não estava inválida e o benefício previdenciário só foi requerido após a comunicação de dispensa
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 18:20
Correntista consegue suspensão de descontos em folha de pagamento
Caso o Banco Santander não cumpra a determinação, será aplicada multa diária de R$ 1 mil reais
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 17:45
Justiça Federal garante livre atuação profissional aos músicos do Pará
Decisão atendeu pedido do MPF e proibiu a Ordem dos Músicos de cobrar inscrições e fiscalizar a atividade dos profissionais
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 17:00
Candidata aprovada para cargo de enfermeira será nomeada
Câmara determinou a intimação do Secretário da Administração e Recursos Humanos do Município para que seja dado imediato cumprimento a determinação judicial
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 15:10
Banco é condenado a declarar inexistente dívida em cartão de crédito
O Itaú deverá indenizar moralmente em R$ 2,5 mil trais o cliente, além de ressarci-lo em mais de R$ 200 reais
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 14:20
Anuladas permissões de táxis sem licitação em Guarapari
Juiz anulou todas as explorações do serviço público de táxis, além do cancelamento administrativo das concessões no prazo máximo de 90 dias, sob pena de multa no valor de R$ 100 mil reais por permissão mantida ou concedida
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 13:50
TJ condena caçador de capivaras
O acusado foi condenado à pena de nove meses de detenção e ao pagamento de 10 dias-multa por ter caçado e abatido duas capivaras
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 13:00
Ala pediátrica deve receber materiais e remédios
A comissão apresentará um relatório circunstanciado acompanhado de uma proposta à SMS para melhorar a qualidade do atendimento prestado à criança e ao adolescente no PSMC
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 18:30
Adoção por estrangeiros restitui direito à convivência familiar
Justiça restituiu quatro crianças moravam em uma instituição de acolhimento desde 2007. As crianças foram adotas por duas famílias italianas
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 17:30
Negada liberdade a mulher que tentou entrar com droga no presídio
Ela foi presa após confessar que levaria para o companheiro mais de 23 gramas de maconha para dentro do presídio
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 18:50
Negada liminar a acusado do homicídio de namorada no DF há 25 anos
STF negou HC do acusado de matar a namorada com 19 facadas e um tiro na cabeça em 1987
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 17:20
Turma valida limitação de horas in itinere estabelecida em norma coletiva
Tribunal negou recurso de um ex-empregado de uma usina que pretendia receber o tempo de ida e volta do local de trabalho em razão de um acordo coletivo da empresa
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 18:00
Estado não pode discriminar casais do mesmo sexo
As propostas do PS e do PSD, que pretendem vedar o acesso à procriação medicamente assistida a casais do mesmo sexo, têm "efeito discriminatório"
