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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2018 - 10:41
Empresa deve fornecer resultados de exames mesmo com dívida de laboratório
Decisão é da 38ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, que considerou direitos fundamentais dos pacientes.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 14:00
Centro de ensino é condenado a aplicar exames finais a aluno
O Ceteb se negou a aplicar a avaliação final e reconhecer a conclusão do ensino médio do aluno em razão deste não ter atingido a maioridade
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 13:15
Fraude de exames laboratoriais em Capivari leva homem a cumprir pena em regime semiaberto
O acusado foi condenado á pena de quatro anos e dois meses de reclusão, além do pagamento de 42 dias-multa, por fraudes cometidas em prejuízo ao erário público
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 12:50
Homem que não comparece a 6 exames de DNA tem paternidade presumida
A Câmara acolheu o recurso de um jovem que tentou por dez anos ter reconhecida a paternidade, mas todas as tentativas de realizar o exame de DNA foram frustradas
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 13:10
Aluna que não alcançou 75% de freqüência no ano letivo não poderá realizar os exames finais
O TJ rejeitou o pedido de uma estudante que impetrou um mandado de segurança para poder concluir o ensino médico mesmo sem ter cumprido a carga horária mínima
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 12:30
TJ determina que a Unimed Curitiba autorize exames de tomografia computadorizada e alimentação enteral a mulher
A segurada deverá ter todos os seus gastos com despesas médicas cobertas pelo plano de saúde. A paciente teve um AVC e está em coma
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 15:59
Hospital deve zerar fila de espera por exames pré-anestésicos na região de Lages, diz liminar
Para promotor, "a liminar concedida pelo Judiciário é fundamental para que se possa resolver a situação acerca da falta de consultas de avaliação pré-anestésicas nos pacientes do Sistema Único de Saúde, fato que vem inviabilizando a realização dos procedimentos cirúrgicos na região de Lages"
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 15:49
Estado é obrigado a custear exames médicos para candidatos sem capacidade financeira
sobre a quantidade de exames exigidos para efetivação da posse.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 16:19
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2008 - 09:56
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 25 de Maio de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2019 - 11:00
Prefeitura deverá ressarcir centro de diagnósticos por exames realizados após prorrogação de contrato
O valor a ser restituído é de R$ 37 mil.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2019 - 14:28
Justiça usa exames de DNA para anular falsa paternidade e impedir adoção à brasileira
Com base em exames de DNA, Justiça tem derrubado fraudes em registro de paternidade que tinham como objetivo a adoção ilegal de crianças.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2017 - 09:22
Empresa que ignorou exames periódicos indenizará filha de empregado vítima de doença grave
A conduta da Petrobras Transporte S.A (Transpetro) de ignorar exames periódicos de um empregado que
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2017 - 15:08
Médico que realizava exames de ultrassonografia comprova vínculo de emprego com clínica
A decisão foi unânime no sentido de não conhecer do recurso de revista.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2016 - 16:49
Planos de saúde serão obrigados a pagar exames de Zika a partir desta semana, estabelece ANS
Os procedimentos deverão ser disponibilizados para gestantes, bebês filhos de mães com diagnóstico de infecção pelo vírus, bem como aos recém-nascidos com malformação congênita sugestivas de infecção pelo zika.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2014 - 14:11
União deve custear exames e consultas particulares a bebê que sofreu erro médico em hospital federal
Liminar determinou depósito de R$ 1.200,00 para custeio dos novos procedimentos
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 18:00
Roberto Jefferson passa por exames no Inca, no Rio de Janeiro
Exames foram determinados pelo presidente do STF para embasar decisão sobre o cumprimento da pena
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 11:30
Desde 2010, 41,15% dos inscritos nos Exames da Ordem foram aprovados
Índice de aprovação, desconsiderada a repetência, é bem superior a qualquer teste ou concurso público, demonstrando que o Exame não possui rigor excessivo