OAB-GO insiste no recesso forense

OAB-AM denunciou contratação de parentes de juízes em 2002

Negado Habeas Corpus a jovem acusado de matar namorada

OAB já fala em impeachment de Lula

Justiça Federal não é competente para julgar caso de desmatamento no Pará

A Reforma do Poder Judiciário na Visão do Advogado

Juiz pede concessão de benefício sem interdição de carente

Exigências para juízes

Mantida interdição de cadeia pública de Minaçu (GO)

Palestra sobre Judiciário e Recuperação de Empresas

STF julga hoje ação contra criação do Conselho de Justiça

Negado habeas-corpus para membro de rede de adulteração de combustíveis

OAB aprova proposta a favor de abrandamento da Lei de Crime Hediondos

TSE aprova uso de Forças Armadas em eleições no Amazonas

Vidigal libera recursos de Hortolândia/SP seqüestrados em favor de consórcio

O consórcio entrou na Justiça com um mandado de segurança, querendo receber valores devidos pelo município, para quem havia prestado serviços.

Estudantes pedem a Sarney rejeição da MP que trata da meia entrada

Os líderes estudantis desejam ver a MP rejeitada pelos parlamentares.

Processual Penal. Habeas Corpus. Direito de Apelar em Liberdade.

Falta de demonstração das hipóteses do artigo 312 do CPP.

Desembargador não consegue habeas corpus

Trabalhadora que prestava serviços em residência familiar tem reconhecido vínculo de emprego de natureza doméstica

Além de ter o vínculo trabalhista reconhecido, ela ainda receberá todas as verbas trabalhistas devidas.

Dono de cão que morreu devido a cruzamento inapropriado deve ser indenizado

Ele receberá R$ 25.676,23 a título de danos materiais e R$5.000,00 pelos danos morais.