União consegue suspender reajuste da tabela do SUS

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, concedeu liminar à

Busato elogia MEC por fechar também cursos de pós-graduação

Joinville (SC), 22/12/2004 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato

STF cassa liminar que isentava a Copel de participar de leilão de energia elétrica

O presidente do STF, ministro Nelson Jobim, cassou, no sábado (4/12), liminar que permitia a

TJ e OAB firmam convênio para acesso a bases de dados

Os presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Osvaldo Stefanello, e da Seccional da Ordem dos

Câmara: líderes buscam acordos para votar MPs que trancam a pauta

almoço na residência do presidente da Casa, João Paulo Cunha (PT-SP), para buscar acordo que

Parlamentares manifestam preocupação com greve dos bancos

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, recebeu hoje (06) um grupo

OAB pode contestar parecer que fez UnB suspender vestibular

Brasília, 01/10/2004 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato

Editora prepara lançamento de livro do Fórum de Direitos Humanos

A Editora LTr comunicou ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala

Condenado, Genoino quer assumir vaga de deputado

Genoino ganhou apoio do partido para reassumir uma vaga na Câmara dos Deputados a partir do início de 2013

Lula sanciona lei que permite a filhos adotarem sobrenome de padrastos

Tribunal suspende decisão da Câmara Municipal sobre contas de Celso Pitta

Defesa pede ao ministro Gilmar Mendes libertação de Lula ou permanência em cela especial

Habeas corpus foi dirigido ao ministro porque ele havia pedido vista (mais tempo para análise) de um pedido de liberdade anterior. Gabinete de Mendes diz que cabe ao relator Luiz Fachin decidir.

Alvo de medida protetiva, fisioterapeuta não pode viajar para a cidade onde mora a vítima

medidas protetivas decretadas pela Justiça em favor da ex-namorada, como a proibição de se aproximar

STJ impede eficácia retroativa de escritura que fixou separação de bens após união estável de 35 anos

apenas a partir da elaboração da escritura (eficácia ex nunc).

Rescindida decisão que havia negado penhora de bem de família por dívida com condomínio

reconheceu em favor de ex-esposa – e atual companheira – a impenhorabilidade da totalidade de imóvel pertencente ao casal.

Na dissolução de união estável, é possível partilha de direitos sobre imóvel construído em terreno de terceiros

determinar a indenização a ser paga por um dos ex-companheiros, como ocorreu no caso analisado.

Ações de improbidade contra envolvidos na Operação Lava Jato não terão juiz único

(MPF) que pedem a condenação por atos de improbidade administrativa de um ex-diretor da Petrobras e

STF nega progressão de regime para João Paulo Cunha

O ex-parlamentar foi condenado, pelos delitos de peculato e corrupção passiva, à pena de 6 anos e 4

Justiça condena Google a indenizar mulher que teve fotos íntimas expostas em rede social

Após término de namoro, ex-companheiro criou falso perfil em site de relacionamentos e divulgou

Dívidas contraídas no casamento devem ser partilhadas na separação

No pedido, o ex-marido apresentou as dívidas a serem partilhadas, sendo elas um débito no valor de