Duque apresenta à Justiça foto de encontro com Lula e diz renunciar de contas no exterior

Ex-diretor de Serviços da Petrobras afirmou que teve três encontros com o ex-presidente. Em um

Trabalhador da Volks receberá minutos residuais como horas extraordinárias

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a ex-empregado da Volkswagen do Brasil o

Ação de indenização por acidente de trabalho tem prescrição trabalhista

) recurso de revista de ex-empregado da Cadbury Adams Brasil Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios.

Comissão a título de prêmio faz parte do salário do empregado

de parcelas pagas pelo HSBC Bank Brasil S.A. a título de ?Prêmio Produção? ao salário de ex-empregado da empresa.

FGTS e aposentadoria: inconstitucionalidade não retroage a 1987

Com este fundamento, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma ex

BB é condenado a pagar 250 mil por acusar bancário de roubo

O Banco do Brasil terá de pagar indenização de R$ 250 mil a um ex-bancário, por tê-lo acusado (sem provas) de desviar dinheiro de uma agência em Alagoas.

Sarney não deve assumir a Presidência da República

presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixa o Brasil para uma visita de três dias aos Estados Unidos.

Kassab vira réu em ação civil por improbidade

Ele é acusado de ter autorizado protocolo de intenções para contratação sem licitação da IMX para o evento UFC Brasil

Fundamentos e características gerais sobre o Direito de Propriedade Romana e o Direito de Propriedade atual no Brasil

Davi Souza de Paula Pinto: Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Distritão aumentará o personalismo eleitoral, afirma presidente da OAB

Marcus Vinicius afirmou que o modelo é ruim porque continua forçando os candidatos a fazerem grandes campanhas e  aumentará a força do personalismo do nome, sem colaboração partidária

Supersimples beneficiará todos os advogados, afirma presidente da OAB

A inclusão das atividades advocatícias na Tabela IV do regime simplificado de tributação permitirá vai baratear os custos tributários para a advocacia, significando um verdadeiro estímulo à carreira

Presidente do STJ visita hoje Tribunal de Justiça do Amazonas

Ministro Carlos Lupi critica fim do imposto sindical e diz que reforma trabalhista prejudicou o brasileiro

“Essa antirreforma só fez prejudicar o trabalhador brasileiro e fazer o Brasil andar para trás”, afirmou o ministro.

O preço da verdade!

Quem diz a verdade merece castigo? No Brasil, pode ser. Gilmar Mendes, ministro do STF e vice

Wedy diz que irregularidades no uso de carros oficiais devem ser apuradas

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil disse que o teor do relatório da

OAB desafia candidatos a discutir reforma política durante campanha

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, decidiu tocar em um

Para OAB, propostas de Lula e FHC podem criar "tirania estatal" no País

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, classificou hoje (03) de

Britto: País teria 2,5 milhões de advogados sem Exame de Ordem

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, defendeu hoje (01) a

Busato quer saber de tramitação de queixa-crime contra Lula

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, conversará amanhã (26

Deputado defende direito a arma para defesa pessoal

O presidente da frente contra a proibição da venda de armas, deputado Alberto Fraga (PFL-DF), disse