Filha do reverendo Paisley processa o pai por preconceito sexual

STJ nega liminar a acusados de desvio de verbas federais em Alagoas

Operação Gabiru: STJ nega liminar a acusados de desvio de verbas do FNDE em Alagoas

Maluf oficializa hoje sua candidatura à Prefeitura de SP

Agente público pode responder a processo por crime de desobediência

É perfeitamente possível agente público responder a processo por crime de desobediência.

STF aceita denúncia contra deputados acusados de pedir propina para fazer emendas ao Orçamento

Segundo a PGR, os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o ex-deputado Bosco

STF deve julgar acusação contra o governador de Goiás, da época em que foi deputado federal

Seis pessoas e uma construtora são condenadas por irregularidades na construção de creche em Itaqui

Cabe recurso ao TRF4

STF declara extinto processo contra o senador Valdir Raupp

Navalha: Justiça já mandou soltar 19 presos

Filho de Renan Calheiros é multado por Tribunal

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Janot pede 35 anos de prisão para filho de Maluf

Pai e filho são réus na mesma ação, mas, segundo o procurador-geral da República, como deputado tem mais de 70 anos os crimes dele já teriam prescrito

Entidades planejam recorrer ao STF contra aumento no IPTU

Projeto será votado na quarta (30) na Câmara Municipal; grupo diz que reajuste é ilegal e aumentará informalidade

Judiciário suspende Decisão do TCE

as contas apresentadas pelo ex-presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cruzeta

Político condenado pelo TJ por usar verba pública para autopromoção

No recurso, o réu pediu absolvição, sob argumento de que sua intenção não era divulgar as obras de sua gestão para promover-se.

Possível exoneração de servidores não-estáveis se nomeações desatenderem LRF

Confissão de crime de estupro para redução de pena na Espanha? Cumprir pena no Brasil? Entenda as possibilidades no caso Daniel Alves

Ex-lateral da Seleção Brasileira já apresentou cinco versões diferentes sobre incidente de dezembro

Justiça condena empresas de telecomunicação a indenizar trabalhador por ‘pejotização’; especialista analisa caso

Duas empresas foram condenadas a pagar indenização por exigirem que um ex-empregado prestasse

Filhos de trabalhador contaminado por amianto vão receber R$ 500 mil de indenização

ex-funcionário e a exposição à poeira do amianto no trabalho.

Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal

contra um antigo gestor, na qual pleiteou a reparação de prejuízos imputados ao ex-dirigente.