Pena de crimes contra a mulher pode aumentar

Juíza determina que marido agressor se afaste da mulher

TST reafirma norma de proteção ao trabalho da mulher

Mulher demitida por estar grávida ganha US$ 30 mil

Mulher não terá de indenizar amante do marido

Lei cria o Juizado Especial da Violência contra a Mulher

Mulher que chefiava gangue de menores é presa

Homem processa programa que trocou sua mulher por gay

Mulher tem direito a intervalo antes de trabalho extra

TJ confirma condenação de mulher envolvida em extorsão

Justiça acolhe recurso de Cesar Maia contra mulher de Conde

Câmara vota três projetos do Senado que interessam à mulher

Processual Civil. Execução. Embargos de Terceiro. Mulher Casada.

Penhora. Meação. Aval. Ônus da prova.

SDI-1 do TST saúda Dia Internacional da Mulher

Homem é condenado por torturar ex-companheira

A pena foi fixada em três anos, dois meses e 15 dias de reclusão.

Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

Servidores foram contratados sem concurso público.

Justiça nega trabalho externo a ex-goleiro

Juiz disse que saída poderia interferir na segurança da unidade prisional

Blogueiro deve indenizar ex-secretário de saúde

O Tribunal condenou um blogueiro a indenizar um ex-secretário por ofensas publicadas em seu blog

Jornal indenizará ex-deputado por matéria difamatória

Liberdade de informação deve sempre ser confrontada com a utilidade e o interesse público do seu conteúdo

Justiça condena ex-presidente do MT Saúde

De acordo com a denúncia do MP, durante a administração, foram constatados diversas irregularidades como a contratação direta de pessoal e a contratação de serviços de advocacia, por meio de licitação, que eram desnecessários diante da pouca demanda