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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 19:45
Negado recurso a mulher que queria excluir sobrenome de ex-marido suíço
Divórcio, feito por sentença proferida pela Suíça, se omitiu em relação ao nome dela e foi homologado pela justiça brasileira, que não pode, contudo, apreciar questão não abordada na sentença estrangeira
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 14:00
Mulher receberá 30% da aposentadoria do ex-marido após 30 anos de casamento
Casal conviveu por 30 anos, período em que a mulher não exerceu nenhuma atividade externa remunerada
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 18:00
Justiça confirma transferência de guarda de filhos de mulher para ex-marido
A mãe das crianças argumentou que os fatos que embasaram a decisão são inverídicos
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 19:00
Adiado julgamento de homem acusado de matar marido de ex-deputada federal
O adiamento foi solicitado em razão da ausência de duas testemunhas arroladas pela acusação com cláusula de imprescindibilidade
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 12:00
Independente se com arma de fogo ou pressão, atirar no marido da ex é crime
O acusado foi condenado à pena de três anos de reclusão por ter atirado, com uma arma de pressão, no atual namorado de sua ex-companheira
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Junho de 2012 - 14:25
Mulher terá que indenizar ex-marido que pagou pensão a filho que não era dele
Ação de repetição de indébito
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 16:00
Empresária suspeita da morte de ex-marido ganha liberdade, mas passaporte será recolhido
O presidente do STJ, concedeu liminar para que a acusada seja posta em liberdade, se por outro motivo não estiver presa, e desde que apresente o passaporte à Justiça para guarda
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 15:16
Acusada de mandar matar ex-marido, bióloga permanecerá em liberdade enquanto aguarda julgamento
Primeira Turma do STF salientou ser incontornável a exigência de que a fundamentação da prisão processual ?seja adequada à demonstração da sua real necessidade, enquanto medida cautelar, o que não pode reduzir-se ao mero apelo à gravidade objetiva do fato?
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 17:22
Vai à júri policial militar acusado de matar ex-marido da esposa
O crime teria sido motivado por ciúmes, pois a mulher do policial já teria sido casada com a vítima
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 13:24
Viúva acusada de planejar a morte do ex-marido pede para aguardar julgamento em liberdade
O processo está sob análise do ministro.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 12:49
Ex-marido garante direito à parte do lucro da empresa conforme acordo de separação
Cível, no qual a apelante se sentiu inconformada com a sentença que julgou procedente o pedido de seu ex-marido.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 13:43
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 16:34
Lei Maria da Penha não pode beneficiar homem
Promotoria quer cassação de medidas protetivas concedidas a ex-marido em Crissiumal.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2008 - 11:21
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2020 - 12:20
Tribunal nega usucapião à mulher por abandono do lar pelo ex-marido
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2016 - 14:59
Viúva não tem direito de habitar imóvel que ex-marido doou aos filhos, decide STJ
A decisão do tribunal encerra uma discussão de 63 anos sobre a posse do imóvel.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2016 - 14:39
Terceira Turma reconhece direito de mulher a plano de saúde contratado pelo ex-marido
A seguradora era contra a manutenção do plano nas mesmas condições, alegando que, após a separação judicial, a mulher perdeu o direito à cobertura securitária.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2015 - 16:54
Mulher tem direito a manter sobrenome do ex-marido mesmo após concluído divórcio
Instituto acompanha o direito de personalidade
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2015 - 11:27
Mulher receberá pensão do ex-marido após 30 anos de convivência conturbada
De acordo com o processo, a mulher não conseguiu suportar mais a continuidade da convivência em virtude dos relacionamentos extraconjugais mantidos pelo requerido, bem como, em razão das agressões verbais e físicas suportadas desde 1973, ano do casamento
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 16:45
STJ nega sobrepartilha à mulher que sabia da existência de bens ocultados do ex-marido
Mulher teve negado recurso em que pretendia fazer a sobrepartilha de ações e cotas de sociedade anônima de seu ex-marido