Senador sugere lei de responsabilidade educacional

Juiz pede concessão de benefício sem interdição de carente

INSS diz que não exige interdição para pagar benefício

Referendo sobre comércio de armas confunde eleitores

Espera por atendimento em telefônicas pode ser gratuita

Trabalhador negro poderá ter direito à reserva de vagas

Petrobras pode desvincular preços da cotação externa

Disciplina sobre educação sexual pode ser opcional

Seminário propõe dentista no trabalho para servidor

Comissão rejeita selo de qualidade em perfumes

Comissão aprova revogação de decreto sobre militar incapaz

STJ propõe a criação de 400 varas federais até 2014

Severino despede-se e promete voltar à Câmara

Advogado diz que Severino anunciará decisão na quarta

Comissão aprova ampla divulgação das tarifas telefônicas

Telefonia terá novas regras até o fim do ano, diz Anatel

Projeto impede apreensão de veículo sem licenciamento

Portador de deficiência poderá se aposentar mais cedo

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 280/05, do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que regulamenta o direito à aposentadoria especial assegurado aos portadores de deficiência pela Emenda Constitucional 47 (conhecida como PEC Paralela da Previdência).

Projeto fixa regras para manicure, tatuagem e piercing

As barbearias, os serviços de manicure e pedicure e os aplicadores de tatuagens ou piercings deverão desinfetar e esterilizar os instrumentos e utensílios utilizados em suas atividades ou utilizar instrumentos descartáveis, de acordo com as normas definidas pela vigilância sanitária.

Levar crianças a filme pornográfico pode se tornar crime