Home- busca: Ex-conselheiros de Tribunais de Contas
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2016 - 09:52
Pedido de vista de ministro suspende julgamento sobre partilha de FGTS por casal separado
O caso envolve casal que utilizou recursos de suas contas no FGTS para compra de um apartamento
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 09:54
Motorista de ônibus de Nova Friburgo (RJ) receberá adicional por acumular função de cobrador
responsabilidade por lidar com valores e prestação de contas, gera excesso de trabalho altamente
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 13:54
Elemento próprio do crime não serve para aumentar a pena-base
transferido para suas contas, mas não admitem a prática de crime
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Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Maio de 2010 - 01:00
Meio ambiente: Direito de Terceira Geração.
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do Tribunal de Contas do Estado - TCE/GO
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 09:57
2ª TR nega indenização de danos morais por cobrança de dívidas pagas em agência lotérica
havia efetuado o pagamento das referidas contas em uma casa lotérica aparentemente registrada junto à
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2009 - 13:02
Conversão de regime de trabalho garante a servidor o saque do FGTS
celetista para estatutário, há direito a saque nas contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) do servidor.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2016 - 09:04
Delator diz que Vaccari Neto pediu R$ 30 milhões para quitar dívida de campanha de Haddad
Ex-diretor da Andrade Gutierrez afirmou à Lava Jato que ex-tesoureiro do PT acionou seis empresas
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Junho de 2010 - 01:00
Recuperação de tributos pagos indevidamente nos últimos 10 anos
Roberto Rodrigues de Morais é Especialista em Direito Tributário, ex-Consultor da COA e, autor do
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2016 - 14:17
Presidente da OAS é detido em operação da Polícia Federal que mira fundos de pensão
O ex-presidente da companhia foi conduzido coercitivamente para prestar depoimentos sobre desvios
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2016 - 14:48
Ministério Público Federal denuncia Paulo Bernardo por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa
Mais 19 pessoas foram denunciadas, entre elas o ex-tesoureiro Vaccari. Político é suspeito de integrar organização que fraudava crédito consignado.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Setembro de 2024 - 07:53
Superação de precedentes judiciais e segurança jurídica.
precedentes judiciais, os quais permitem o aproveitamento da experiência dos Tribunais Superiores na solução de conflitos de interesses
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2020 - 10:52
Usucapião extraordinária pode ser reconhecida em área inferior ao módulo urbano fixado em lei municipal
Com a fixação da tese, por unanimidade, mais de seis mil ações que estavam suspensas nos tribunais
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2020 - 09:18
Reclamação não é via adequada para controle de aplicação de tese de recurso repetitivo, decide Corte Especial
para o controle da aplicação, pelos tribunais, de precedente qualificado do STJ adotado em julgamento de recursos especiais repetitivos.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Julho de 2015 - 16:32
Análise Jurisprudencial da Responsabilidade Civil das Empresas Tabagistas no Âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
tribunais ainda tem sido refratária nas ações de indenização interpostas por consumidores que tentam responsabilizar as empresas tabagistas
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 16:15
Entidades da Advocacia propõem recesso forense de final de ano
Os Presidentes da OAB SP, AASP e IASP oficiaram aos Presidentes de todos os Tribunais de São Paulo
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Abril de 2014 - 14:20
A importância do segundo grau de jurisdição na revisão e pacificação de questões fático-jurídicas relevantes
A aclamada prestação plena de jurisdição pelos Tribunais de segundo grau é o mote central do
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 19:45
Segurança jurídica na teoria pura do direito de Hans Kelsen
órgão legislativo central e os tribunais decidem os casos concretos segundo sua livre apreciação e o
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 17:39
Declarada inconstitucional norma paulista sobre eleição de órgãos diretivos do TJ-SP
a cada biênio, dentre os integrantes do órgão especial, pelos desembargadores, juízes dos Tribunais de Alçada e juízes vitalícios? de São Paulo
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Array Publicado em 2010-11-17T15:16:06+00:00
Família de eletricista morto em serviço ganha indenização no TST
Apesar da vítma ter sido considerada culpada pelos tribunais Juiza entendeu que é incontroverso o
