O empreiteiro José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, da OAS, foi preso nesta segunda-feira, 5, pela Polícia Federal. O ex-presidente da companhia foi conduzido coercitivamente na Operação Greenfield, que investiga desvios de R$ 8 bilhões nos fundos de pensão Funcef, Petros, Previ e Postalis, mas ficou preso preventivamente por ordem do juiz federal Sérgio Moro, da Lava Jato.

De acordo com a PF, A força-tarefa da Operação Lava Jato reuniu elementos para apontar que nos dez meses que sucederam a soltura do ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro, houve uma alteração profunda do “quadro probatório” contra o executivo e que a prisão cautelar “é absolutamente necessária para a garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal e, ainda, para a segurança da aplicação da lei penal”.

Léo Pinheiro tenta uma delação premiada com a força-tarefa da Lava Jato. No fim de agosto, a Procuradoria-Geral da República suspendeu as negociações de delação premiada do ex-presidente da OAS.

A determinação veio do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, após vazamento de informações sobre as tratativas entre o empresário e os investigadores da Lava Jato. Nelas, foi revelado que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli era um dos citados na proposta de delação de Pinheiro. Segundo investigadores com acesso ao caso, a informação não consta em nenhum anexo – como são chamados os documentos prévios à celebração do acordo de colaboração, nos quais o delator informa o que vai contar.

O vazamento dessa informação, divulgado pela revista “Veja”, deixou Janot muito incomodado, segundo fontes ligadas à PGR. A procuradoria entendeu a divulgação como uma pressão para que o acordo fosse concluído, o que poderia beneficiar Pinheiro. Por isso as tratativas foram interrompidas.

A delação do empreiteiro era uma das mais complicadas desde o início da investigação, mas havia avançado após a assinatura de um acordo de confidencialidade entre as partes.

Ainda de acordo com a revista, Toffoli recorreu a uma empresa indicada por Léo Pinheiro para realizar uma obra em sua casa em Brasília. Ainda segundo a reportagem, o executivo da OAS informou que o próprio ministro teria custeado as despesas. Ao jornal O Estado de S. Paulo, Toffoli disse que não possui relação de intimidade com Léo Pinheiro e que pagou pelas reformas realizadas em sua residência.

Operação Greenfield

A operação foi deflagrada nessa segunda-feira, dia 5, para investigar a “gestão temerária e fraudulenta” de quatro dos maiores fundos de pensão do país: Funcef, Petros, Previ e Postalis. A ação é conjunta da PF com o Ministério Público Federal, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc e a Comissão de Valores Mobiliários – CVM.

A condução coercitiva de Léo Pinheiro não foi a única. O ex-presidente do Postalis Alexej Predtechensky também foi levado para prestar depoimento. Porém, diferentemente do empreiteiro, estava liberado logo em seguida. Predtechensky foi denunciado, em julho deste ano, pela Procuradoria da República, em São Paulo. O ex-presidente do Postalis e mais sete investigados são acusados de fraude $ 465 milhões no fundo de pensão dos Correios.

Estão sendo cumpridos mandados judiciais expedidos pela 10ª Vara Federal de Brasília/DF: sete de prisão temporária, 106 de busca e apreensão e 34 de condução coercitiva nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Amazonas, além do Distrito Federal.

A decisão judicial ainda determinou o sequestro de bens e o bloqueio de ativos e de recursos em contas bancárias de 103 pessoas físicas e jurídicas que são alvos da operação no valor aproximado de R$ 8 bilhões.

A PF aponta que a ação é ancorada em dez casos revelados a partir do exame das causas dos déficits bilionários apresentados pelos fundos de pensão. Entre os casos, oito são relacionados a investimentos realizados de forma temerária ou fraudulenta pelos fundos de pensão, por meio dos FIPs (Fundos de Investimentos em Participações).

“Durante as investigações, alguns núcleos criminosos restaram configurados: o núcleo empresarial, o núcleo dirigente de fundos de pensão, o núcleo de empresas avaliadoras de ativos e o núcleo de gestores e administradores dos FIPs”, informa a Federal em nota.

Os investigados responderão, na medida de suas participações, por gestão temerária ou fraudulenta, além de outros crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, previstos na lei nº 7.492/86.

Participam da operação cerca de 560 policiais federais, além de 12 inspetores da CVM, quatro procuradores federais da CVM, oito auditores da Previc e sete procuradores da República.

O nome da operação faz alusão a investimentos que envolvem projetos incipientes (iniciantes, em construção), ainda no papel, como se diz no jargão dos negócios. O contrário de investimentos Greenfield é o Brownfield, no qual os recursos são aportados em um empreendimento/empresa já em operação.

Wesley Batista, da JBS, e Walter Torre, da WTorre, também são alvo da Greenfield

O presidente da JBS e sócio da holding J&F, Wesley Batista, e o empresário Walter Torre Junior, fundador e CEO da Wtorre, também foram conduzidos coercitivamente à sede da Polícia Federal em São Paulo. A PF cumpre ainda mandados de busca e apreensão na sede da holding J&F, controladora da JBS, em São Paulo. Segundo a assessoria de imprensa da JBS, as buscas são direcionadas à empresa da Eldorado Brasil, de celulose.

Também há mandado de condução coercitiva contra Joesley Batista, presidente da holding J&F, mas que ele está em viagem fora do País desde a semana passada.

Defesa

A assessoria de imprensa da J&F confirmou que Wesley Batista está na Polícia Federal, mas que foi levado voluntariamente. Já o irmão e presidente da J&F, Joesley Batista, está fora do País. Em nota, a J&F afirma ainda que a empresa e seus executivos colaboram com as investigações da Polícia Federal e estão à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários.

O Grupo WTorre disse, em nota, que não tem negócios na esfera do Poder Público. A companhia afirma que não teve e não tem nenhuma relação direta com nenhum dos fundos de pensão citados na Operação Greenfield. A companhia e seus executivos estão, sempre que solicitados, à disposição da Justiça e demais autoridades, diz a nota.

O Postalis informou, via assessoria de imprensa, que se colocou à disposição das autoridades e “tem todo interesse que os fatos investigados sejam esclarecidos com celeridade”. “Devido à operação, alguns serviços poderão estar indisponíveis ao longo do dia. Os Núcleos Regionais Postalis – NRP estão funcionando normalmente”, destaca o Postalis.

O Santander Brasil informou que as investigações da Operação Greenfield não têm relação com o banco, mas com fundos de investimentos envolvidos.

A Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil que é um dos alvos da operação Greenfield afirma que possui um “modelo de governança maduro e transparente” e que reforçou seu “compromisso com o aprimoramento do sistema de Previdência Complementar Fechado”. Após a operação realizada pela PF, a Previ frisou que “toda a documentação requerida foi disponibilizada”.