Juiz nega a casal homossexual direito de registrar bebês com duas mães

Acusado de transmitir AIDS para namoradas pede reclassificação do tipo penal

Habeas corpus. Trancamento da ação penal. Falsidade ideológica. Exame aprofundado da prova. Impossibilidade.

Réplica. Impugnação. Arrolamento.

Modelo de Petição

TJMT mantém condenação de pai que abusou da filha de oito anos

A pena foi aumentada acima do mínimo legal em razão de o agressor ser o próprio pai da vítima. (Recurso de Apelação Criminal nº 40314/2008).

2ª Turma do STF confirma libertação de preso que teve recurso arquivado por engano durante 4 anos

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta terça-feira (29), liminar concedida, em março deste ano, pelo ministro Joaquim Barbosa a J.S., para que possa responder em liberdade a processo em que é acusado de tentativa de homicídio.

Transprogresso é condenada por morte de passageira em acidente de ônibus

Inventário. Partilha amigável. Formalidades legais observadas. Sentença homologatória que se confirma.

Clonagem de celular gera indenização

Clonagem de celular.

Estado condenado a indenizar família de preso morto em penitenciária

Estado tem responsabilidade civil por suicídio de preso

Namorado da mãe que jogou bebê na lagoa diz que fica com a criança, se for o pai

STJ nega habeas-corpus a funcionário público acusado de molestar enteado

Os dois foram denunciados pelo Ministério Público do Estado do Paraná por terem praticado o delito de atentado violento ao pudor contra a criança W., filho de J.

Babá agressiva, mesmo grávida, pode perder licença maternidade

Ausência de seriedade nas palavras não configura crime de ameaça

Apesar do réu ter ameaçado colocar drogas na casa da vítima, nunca houve nenhuma ocorrência envolvendo drogas em sua residência

PSOL lança Heloísa Helena à Presidência

1ª Turma decide que não há interrupção da prescrição para empresas distintas

Jefferson entra com pedido de aposentadoria

CPI vai ao STF para tentar ouvir Pitta em sessão pública

Lesão corporal. Violência doméstica. Legítima defesa. Não-caracterização.