Recurso. Ação de repetição de indébito. Taxa de limpeza pública e conservação de vias e logradouros públicos.

Inexigibilidade por maltrato aos termos dos artigos 145, inciso II, da Constituição Federal e 77 do Código Tributário Nacional

Ação de execução

Modelo de Petição

Impossibilidade de rediscussão do título exeqüendo na liquidação.

Doação inoficiosa. Art. 1176 do CC de 1916.

Desembargador federal que concentrou julgamentos do Caso Banespa não cometeu crime

Governo libera recursos para cassáveis

TRF mantém decisão que assegurou pensão à viúva de Chan Kim Chang

TJ abre processo contra juiz acusado de vender sentença

Ronaldo e Romário não podem ser acusados de tráfico ou associação

Nem Lombroso nem Freud

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Lula e o PT, tudo a ver.

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Falta de fundamentação pode ter representação automática

Extorsão mediante seqüestro. Quadrilha. Prisão preventiva.

Banespa paga danos morais por quebrar sigilo de funcionária

Jefferson diz que recebeu R$ 4 milhões de publiciário que seria ligado a Delúbio

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Direito e Medicina em rota de colisão

Henrique Gondim é Cirurgião Buco-Maxilo-Facial, escritor e aluno do 5º ano de Direito. [email protected]

Teologia da libertação: Atraso ou progresso?

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

OAB lança campanha nacional contra o nepotismo